Recuperação de solos e pastagens em áreas de agricultura familiar vai à Câmara — Rádio Senado
Agricultura

Recuperação de solos e pastagens em áreas de agricultura familiar vai à Câmara

A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve apoiar a recuperação de solos e pastagens. É o que diz projeto de lei (PL 1103/2022) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse que é um passo importante para a sustentabilidade e o financiamento de famílias no campo. Se não houver recurso para a apreciação em Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

17/12/2024, 16h14
Duração de áudio: 00:58
Foto: Agraer de Ribas do Rio Pardo

Transcrição
A POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS DEVE APOIAR A RECUPERAÇÃO DE SOLOS E PASTAGENS. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA A APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO, PROPOSTA SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO: Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei inclui na Política Nacional da Agricultura Familiar o apoio a agricultor familiar para recuperação de solos e pastagens. A relatora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que é um passo importante para a sustentabilidade e o financiamento de famílias no campo: (Damares Alves) "É altamente meritório no sentido de regulamentar a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens e tão somente para isso." A proposta também assegura juros reduzidos para as mulheres que executarem práticas sustentáveis na produção agropecuária. Se não houver pedido para nova votação no Plenário do Senado, o projeto de lei segue diretamente para a análise da Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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