Exames nacionais de medicina e odontologia estão na pauta da Comissão de Educação
A criação dos exames nacionais de proficiência em medicina e em odontologia pode ser votada nesta terça-feira (17) pela Comissão de Educação e Cultura. As propostas determinam que apenas os aprovados na prova poderão se inscrever nos Conselho Regional de Medicina e Odontologia e, consequentemente, exercer as profissões. Os dois projetos (PL 2294/2024 e PL 3000/2024) ainda serão analisados pela Comissão de Assuntos Sociais.

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PODE VOTAR A CRIAÇÃO DE EXAMES NACIONAIS DE MEDICINA E ODONTOLOGIA.
PELA PROPOSTA, SÓ PODERÃO SE INSCREVER NOS CONSELHOS REGIONAIS OS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A criação dos exames nacionais de proficiência em medicina e odontologia pode ser votada nesta terça-feira pela Comissão de Educação e Cultura. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, as propostas determinam que apenas as pessoas aprovadas na prova poderão se inscrever nos Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia e, consequentemente, exercer a profissão. O projeto prevê a aplicação do teste pelo menos duas vezes ao ano em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo Marcos Pontes, a ideia é reproduzir o modelo de avaliação de proficiência já adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Conselho Federal de Contabilidade. Ao mencionar que o país está apenas atrás da Índia no número de cursos de medicina ofertados, o senador justificou a necessidade da prova.
O que acontece é que nós temos um número muito grande de escolas de medicina, o que dá um número de médicos formados muito grande. Quando eu vi esse número, eu falei ótimo, né? Muito bom que o país tenha muitos médicos excelentes. Quando eu falei, pô, é bom ter muitos médicos, né? Não sem dúvida, mas sem ter qualidade, isso é muito perigoso. Está multiplicando o problema.
O relator, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, citou dados do Painel "Radiografia das Escolas Médicas no Brasil" que mostram que 71% das vagas em cursos de Medicina no país estão em locais que não atendem à infraestrutura mínima necessária para garantir a formação adequada dos futuros profissionais.
O Exame Nacional de Proficiência em Medicina é um instrumento válido e confiável, adotado em dezenas de países e particularmente útil para certificar as condições mínimas necessárias para o desempenho profissional. Dessa forma, o exame pode contribuir para a qualidade do atendimento médico e para a segurança dos pacientes, principalmente aqueles que dependem de um serviço público eficiente, ou seja, os mais vulneráveis e necessitados.
A relatora do exame na área da odontologia, senadora Professora Dorinha Seabra, do União doTocantins, destacou que a proposta busca aprimorar a formação de profissionais e garantir a prestação de serviços com competência técnica e ética.
Entendo que a realização do exame é um instrumento importante para o exercício da profissão e, ao mesmo tempo, pode ser um instrumento direcionado às instituições formadoras, buscando sempre melhorar a qualidade de formação e, obviamente, o serviço prestado aos cidadãos brasileiros.
Os dois projetos ainda serão analisados pela Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.