Governo federal libera R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul

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UMA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA LIBERA SEIS BILHÕES E MEIO DE REAIS PARA O RIO GRANDE DO SUL. O TEXTO TAMBÉM AUTORIZA A UNIÃO A PARTICIPAR DE UM FUNDO PARA A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS AFETADAS POR EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. REPÓRTER PEDRO PINCER: O presidente Lula editou uma medida provisória que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De acordo com o texto, a União pode transferir até R$ 6,5 bilhões a serem aplicados, especificamente, no Rio Grande do Sul, assolado por enchentes entre abril e maio deste ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Segundo a proposição, os recursos também podem ser usados em empreendimentos de infraestrutura para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O fundo deve ser administrado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com a medida, a instituição fica autorizada a contratar de forma direta, por dispensa de licitação, empresa pública ou sociedade de economia mista para a realização de atividades — desde que o preço contratado seja compatível com o de mercado; transferir recursos a estados, Distrito Federal, municípios e consórcios públicos; conceder empréstimos a bancos públicos para a aplicação de recursos; e celebrar ajustes com instituições parceiras. Os senadores gaúchos elogiaram a emepê. Luis Carlos Heinze, do Progressistas, afirmou que medida é um alívio e uma conquista para evitar novas tragédias no Rio Grande do Sul: (sen. Luis Carlos Heinze) "E hoje podemos comemorar que boa parte da população atingida pelas enchentes, as milhares de empresas atingidas, as milhares de casas, residências de famílias atingidas, agora teremos solução. Felizmente conseguimos esse valor, que foi extremamente importante, que vai ajudar milhares de gaúchos dessas regiões atingidas." O texto prevê a criação de um comitê gestor, que deve planejar a aplicação de recursos na recuperação de áreas destruídas por eventos climáticos extremos. O órgão deve divulgar na internet um relatório sobre os valores destinados ao atendimento de áreas onde seja decretado estado de calamidade pública. O senador Paulo Paim, do PT, que presidiu a Comissão Temporária Externa do Senado que acompanhou de perto a calamidade gaúcha, destacou que a liberação da verba é fruto do trabalho de autoridades federais, estaduais e municipais em prol do estado: (sen. Paulo Paim) "Essas obras serão de extrema relevância para minimizar os efeitos climáticos futuros, para conter as águas. Nós somos 497 cidades, em torno de 490 foram atingidas. Estou feliz, confesso que estou feliz, porque o trabalho coletivo que realizamos para que essa verba fosse, então, ela foi liberada. Os recursos são muito bem-vindos." O senador Hamilton Mourão, do Republicanos, afirmou, em rede social, que situações de crise exigem união, pensamento suprapartidário, além de abdicar de paixões políticas, em benefício do povo. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.