Prazo para emendas à LDO de 2025 está aberto; relator promete aprovação até o fim do ano
Com a aprovação pela Comissão Mista do Orçamento, na última quarta-feira (4), do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024), foi aberto o prazo para a apresentação das emendas dos parlamentares ao texto, até as 18 horas de terça-feira, dia 10 de dezembro. O relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO), disse que terá que analisar mais de duas mil emendas em 48 horas, mas garantiu que a LDO será aprovada ainda este ano pelo Congresso, assegurando o funcionamento do governo federal em 2025.
Transcrição
COM A APROVAÇÃO, NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DO RELATÓRIO PRELIMINAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SENADORES E DEPUTADOS TERÃO UM PRAZO ATÉ AS 18 HORAS DE TERÇA-FEIRA, DIA 10 DE DEZEMBRO, PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO TEXTO APROVADO. REPÓRTER CESAR MENDES.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou na última quarta-feira, 4 de dezembro, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Com isso, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas ao texto do relatório, que deverão ser entregues na comissão até as 18 horas da próxima terça-feira, dia 10 de dezembro.
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, explicou que o prazo de 10 dias úteis previsto na legislação para a apresentação de emendas, após a votação do relatório preliminar, precisou ser encurtado para que o calendário de votações seja cumprido.
(senador Confúcio Moura) ''Devido aos prazos muito curtos que nós temos para aprovar LDO e Lei Orçamentária, e mais outros projetos de interesse do Governo, então, será encurtado, o prazo de emendas será até terça-feira, às 18 horas.''
Confúcio disse que terá que analisar mais de duas mil emendas em um prazo de 48 horas, entre elas algumas importantes contribuições dos parlamentares ao texto preliminar do relatório, e destacou que a aprovação da LDO ainda este ano é fundamental para assegurar o funcionamento do Governo no ano que vem.
(senador Confúcio Moura) ''Até a Lei Orçamentária pode ficar para o ano que vem, mas se não tiver LDO aprovada, não tem dinheiro para o governo gastar, nem para pagar pessoal. Então, a LDO é essencial para que o governo consiga caminhar a partir de janeiro, então nós vamos aprovar sim.''
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde, do Progressistas do Piauí, afirmou que a votação, pelo Congresso Nacional, dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá acontecer até o dia 19 de dezembro. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
