Comissão do RS encerra trabalhos com relatório e livro sobre as enchentes
O relatório final da Comissão Temporária do Senado sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, aprovado nesta quinta-feira (5), traz propostas legislativas, como a Política Nacional para Deslocados Internos (PL 2038/2024), e recomendações para prevenir futuros desastres. Durante a reunião, foi lançado o livro “Além da Calamidade: respostas e reconstrução no Rio Grande do Sul”, que reúne 21 artigos sobre a tragédia climática. O livro foi lançado também na Feira do Livro de Porto Alegre, no estande do Senado, no mês passado. A obra pode ser baixada gratuitamente no site livraria.senado.leg.br
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Transcrição
A COMISSÃO TEMPORÁRIA CRIADA PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO ÀS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL ENCERROU OS SEUS TRABALHOS NESTA QUINTA-FEIRA COM A APROVAÇÃO DE UM RELATÓRIO FINAL QUE DETALHA OS IMPACTOS DA TRAGÉDIA CLIMÁTICA NO ESTADO.
TAMBÉM FOI LANÇADO UM LIVRO COM ARTIGOS SOBRE A MOBILIZAÇÃO EM PROL DA RECONSTRUÇÃO DA VIDA DOS GAÚCHOS. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA:
A Comissão Temporária do Rio Grande do Sul foi instituída no Senado para acompanhar as ações de reconstrução depois das enchentes dos meses de abril e maio deste ano; além de propor soluções legislativas em auxílio ao estado.
Dois ponto quatro milhões de pessoas e cerca de 94% das cidades gaúchas foram afetadas pelas fortes chuvas que também resultaram em 183 mortes, inúmeros feridos e mais de 27 desaparecidos.
Foram encaminhados ao Rio Grande do Sul cerca de 100 milhões de reais em emendas parlamentares e 15 bilhões do BNDES às empresas gaúchas, agricultores e microempreendedores prejudicados.
O relatório final do senador Hamilton Mourão, do Republicanos, foi aprovado nesta quinta-feira e detalha os impactos da tragédia e as ações de assistência às vítimas. Além disso, o documento inclui sete projetos de lei propostos pelos senadores ao longo de 12 reuniões.
Um dos destaques é a criação da Política Nacional para Deslocados Internos, iniciativa do presidente do colegiado, senador Paulo Paim, do PT. O projeto foca no apoio às pessoas que precisam abandonar suas casas devido a calamidades e também trata das orientações para o retorno, a realocação e a reintegração dessas populações.
O senador Hamilton Mourão comentou a união de esforços no socorro aos prejudicados pela tragédia climática e a resiliência do povo gaúcho:
(sen. Hamilton Mourão) “[A] complexidade do desastre destacou a importância da cooperação entre poder público e sociedade civil e todas as esferas de governo. Um rigoroso acompanhamento do uso dos recursos públicos será necessário para evitar desperdícios e garantir uma gestão eficiente. A resiliência da população gaúcha é algo a ser destacado, demonstrando a nossa capacidade para reconstruir a vida apesar das adversidades”.
Durante a reunião de encerramento dos trabalho da Comissão, os senadores também lançaram o livro “Além da Calamidade: respostas e reconstrução no Rio Grande do Sul”, que reúne 21 artigos sobre a tragédia climática. A obra pode ser baixada gratuitamente ou adquirida na Livraria do Senado, no site livraria.senado.leg.br. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.