Comissão aprova fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por lúpus e epilepsia
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade a pessoas com lúpus e epilepsia (PL 2472/2022). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), diz que o fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade para esses dois grupos é uma medida adequada. A proposta seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O FIM DA CARÊNCIA PARA AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE A PESSOAS COM LÚPUS E EPILEPSIA.
PROPOSTA SEGUIU PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO:
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade. Dados do Ministério da Saúde estimam em 2 milhões o número de brasileiros com epilepsia, sendo um quarto deles em estágio grave. E entre 150 mil e trezentas mil pessoas com lúpus, a maioria mulheres. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que o fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade para esses dois grupos é uma medida adequada:
(sen. Damares Alves) "Cabe ressaltar que a concessão tanto do auxílio por incapacidade temporária quanto da aposentadoria por invalidez permanece, como na regra geral, condicionada à realização de perícia médica, de forma que a proposição apenas trata de reduzir o ônus suportado pelos portadores das referidas doenças, ao isentá-los da carência, para fazerem jus ao benefício."
O projeto seguiu para a Comissão de Assuntos Sociais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.