Autorizados incentivos para doações a universidades e instituições de pesquisa
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a iniciativa (PL 2440/2023), para incentivar doações a fundos que apoiam universidades e institutos de educação e pesquisa científica. O relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), diz que a ideia de poupanças a longo prazo para o financiamento da educação, ciência e tecnologia é adotada mundialmente. Se não houver recurso para nova votação em Plenário, a proposta, que é de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS CONCLUIU A VOTAÇÃO DE INICIATIVA PARA INCENTIVAR DOAÇÕES A FUNDOS QUE APOIAM UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO E PESQUISA CIENTÍFICA.
SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, PROPOSTA SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
O projeto de lei aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos tem o objetivo de permitir isenções tributárias para fundos patrimoniais que apoiarem universidades, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituição científica, tecnológica e de inovação pública. O relator, senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, diz que a ideia de poupanças a longo prazo para o financiamento da educação, ciência e tecnologia é adotada mundialmente:
(sen. Rodrigo Cunha) "Os fundos patrimoniais representam, na experiência internacional, fontes perenes e significativas de recursos para o ensino e a pesquisa das mais renomadas universidades mundo afora, bem como para o apoio a diversas causas da mais elevada relevância, como o meio ambiente, a cultura, o desporto, a assistência social e os direitos humanos."
O projeto é do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, atual presidente da Comissão de Educação do Senado. Os Fundos Patrimoniais estão regulamentados desde 2019 e arrecadam, gerem e destinam doações de pessoas físicas e jurídicas para programas e projetos que tenham interesse público. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
