Aprovado projeto que beneficia produtores gaúchos atingidos por chuvas

Transcrição
O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UM PROJETO QUE GARANTE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AOS AGRICULTORES DO RIO GRANDE DO SUL AFETADOS PELAS ENCHENTES DESTE ANO. O TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS: O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que autoriza o Executivo a assumir os valores referentes a desconto na quitação ou renegociação de parcelas de empréstimos rurais de custeio, investimento e industrialização, contratados por empreendedores que tiveram perdas superiores a 30 por cento na renda ou no valor dos bens financiados, por causa das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. Pelo texto, o benefício recairá sobre as parcelas de crédito rural contratado até o dia 15 de abril deste ano, com vencimento entre primeiro de maio e 31 de dezembro de 2024, e sobre as operações de industrialização com recursos do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, o Pronaf. Por outro lado, não serão contempladas as dívidas liquidadas ou amortizadas até 31 de julho deste ano e as referentes a empreendimentos que não observaram as condições previstas em Zoneamento Agrícola de Risco Climático. Pedidos de desconto feitos por cooperativas de produção agropecuária com perdas superiores a 60 por cento em razão de deslizamento ou inundação serão analisados por comissão constituída pelo poder Executivo. Nesse caso, se aprovado o pleito, a medida poderá contemplar parcelas que vencerem em 2025. Relator do projeto, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a proposta complementa as ações do governo federal direcionadas aos produtores rurais gaúchos: (sen. Paulo Paim) "As medidas veiculadas no PL são urgentes, uma vez que são notórios o grau extremo de devastação ocasionado pelas enchentes no Estado e os enormes danos à produção agrícola. Além disso, a regularização do crédito por parte dos produtores rurais é condição necessária para a continuidade do ciclo produtivo, para que se assegure renda, emprego e alimentos para a população." Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.