Escolas deverão adotar protocolo para combater racismo e homofobia

Transcrição
AS ESCOLAS DE TODO O PAÍS DEVERÃO ADOTAR MEDIDAS PARA ENFRENTAR O RACISMO, A MISOGINIA, A HOMOFOBIA, A TRANSFOBIA, E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. É O QUE PREVÊ UMA NOVA PROPOSTA APRESENTADA PELA SENADORA TERESA LEITÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O projeto cria um protocolo nacional de atendimento para ser utilizado nas escolas em situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de preconceito. Todos os casos e suspeitas deverão ser notificadas ao conselho tutelar e à direção da instituição de ensino, que deverá encaminhá-las aos órgãos competentes para apuração da denúncia. Os profissionais de educação também deverão disponibilizar materiais pedagógicos que abordem questões relacionadas às formas de discriminação e preconceito, além de desenvolver a consciência crítica dos estudantes em relação à igualdade entre todos os seres humanos. E devem promover ações de apoio emocional e psicológico às vítimas de discriminação, por meio de equipes multiprofissionais. A autora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acredita que é preciso universalizar as normas e procedimentos a serem seguidos nas instituições de todo o país. Esse protocolo vai ajudar, inclusive, aos professores e funcionários de escolas a ficarem mais preparados para lidar com esse tipo de situação porque um dos pontos de projeto busca promover a formação continuada dos profissionais de educação e sua capacitação para abordar quetões relacionadas a toda forma de discriminação e preconceito e identificar práticas discriminatórias. São diretrizes simples que podem ser abordadas no projeto pedagógico da escola.  Para Teresa Leitão, a apresentação projeto em novembro é simbólica por ser o mês da Consciência Negra.  É importante que ele volte nesse período que estamos discutindo o mês da consciência negra, o combate ao preconceito, o combate à prática do bulling nas escolas. Isso é registrado, são inconcebíveis essas práticas, mas elas existem. Existe política do Executivo, sim. Existe iniciativa pontual de vereadoras, sim. Mas é preciso uma legislação nacional e é isso que nosso PL pretende fazer.  Uma pesquisa do Ministério da Educação revelou que apenas 36% das secretarias municipais de educação reveleram ter algum tipo de protocolo para lidar com episódios racistas. Já as ações voltadas para o combate ao machismo e a homofobia têm o percentual ainda menor, e estão presentes em apenas 1 a cada 4 escolas. Dados do MEC mostram que, em 2021, apenas 25,5% das escolas públicas possuíam projetos para diminuir a LGBTfobia entre os alunos. Da Rádio Senado, Marcella Cunha