Comissão de Comunicação aprova veiculação de mensagens sobre prevenção de doenças em rádios e TVs públicas

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AS EMISSORAS DE RÁDIO E TV PÚBLICAS, EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS DEVEM VEICULAR MENSAGENS INFORMATIVAS DURANTE TRÊS MINUTOS DIÁRIOS SOBRE A PREVENÇÃO DE DOENÇAS. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Aprovada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a proposta determina que as emissoras públicas de radiodifusão, bem como as educativas e as comunitárias, veiculem durante três minutos diários material educativo sobre a prevenção de doenças. As mensagens deverão obedecer a calendário de campanhas de combate a enfermidades específicas. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou que o texto original alcançava emissoras comerciais, mas os deputados deixaram no final a obrigação apenas para as públicas. Assim, o projeto alcança apenas as emissoras públicas, educativas e comunitárias, que obtêm outorga de forma gratuita e encontram-se vinculadas à consecução do interesse público inerente à atividade de radiodifusão. O projeto de lei seguiu para a análise do Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.