Comissão de Esporte proíbe uso de cerol
A Comissão de Esporte aprovou o projeto de lei (PL 339/2024) que regula a prática de pipas esportivas e proíbe a produção, venda e uso de cerol e linhas cortantes em todo o país. A proposta restringe a atividade em lugares específicos e a maiores de idade e menores a partir de 16 anos autorizados pelos responsáveis. O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou que a regulamentação é essencial para garantir a segurança dos praticantes e da população, enfatizando que o uso do cerol representa riscos à vida e à integridade física de pedestres, ciclistas e motociclistas.
Transcrição
A COMISSÃO DE ESPORTE DO SENADO APROVOU O PROJETO QUE REGULA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS E TORNA CRIME A PRODUÇÃO, VENDA E USO DE CEROL E LINHAS CORTANTES EM TODO O PAÍS.
AS MULTAS PODEM CHEGAR A TRINTA 30 MIL REAIS COM PENA DE ATÉ TRÊS ANOS DE RECLUSÃO. REPÓRTER PAULO BARREIRA.
A proposta define regras para a prática de pipas esportivas e proíbe a fabricação, venda, posse e o uso de cerol ou linhas cortantes fora de locais autorizados. O objetivo é reduzir acidentes e garantir a segurança, protegendo pedestres, ciclistas e motociclistas, que são frequentemente vítimas dessas linhas com alto poder de corte.
O projeto ainda determina que a atividade será praticada apenas nos chamados pipódromos, que deverão estar localizados a mil metros de distância de rodovias, estradas e redes elétricas.
Segundo a proposta, também será punido com multas de até R$ 30 mil e penas de até 3 anos de prisão quem fabricar, comercializar ou utilizar linhas com cerol.
O relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, destacou que a regulamentação vai garantir a segurança de quem brinca com a pipa e da população em geral ao enfatizar que o uso do cerol representa risco de morte.
(sen. Plínio Valério) "A regulamentação da prática da pipa esportiva e a proibição de prática da saúde com a utilização do cerol são medidas de extrema importância para garantir a segurança dos praticantes e da população em geral. Para prevenir riscos à vida e integridade física, é importante destacar que o material cortante pode representar perigo não apenas para os próprios praticantes, mas também para pedestres, ciclistas e motociclistas que podem ser cortados por linha de cerol.".
O projeto ainda prevê que apenas maiores de idade ou menores a partir de 16 anos autorizados pelos responsáveis poderão soltar ou empinar pipa nos locais apropriados e com uso de linhas de algodão, isentas de qualquer material cortante. A proposta segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
