Senadores debatem reestruturação de carreira para servidores da cultura

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO PROMOVEU UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA PARA DISCUTIR A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CULTURA. OS PROFISSIONAIS REIVINDICAM A CORREÇÃO DE DISPARIDADES SALARIAIS E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. A REPORTAGEM É DE PAULO BARREIRA: A Comissão de Educação iniciou as discussões sobre a reestruturação das carreiras dos servidores públicos no setor cultural, conhecido como PCCULT, que abrange profissionais como arqueólogos, historiadores e museólogos. A proposta tem como meta corrigir disparidades salariais em relação a outras áreas do setor público e tornar as carreiras mais atrativas. Segundo o Ministério da Cultura, a reestruturação também é fundamental para garantir uma gestão mais eficiente. Para o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, é essencial garantir que os profissionais da cultura sejam devidamente valorizados e reconhecidos em suas funções: (sen. Flávio Arns) “Para cuidarmos disto, incentivarmos, transformarmos em trabalho, renda para a população, temos que ter pessoas qualificadas, valorizadas, com plano de carreira, com salário adequado, não sendo consideradas menores que outras categorias profissionais. Tendo salários adequados, condizentes com a formação e com a importância da área”. Thaís Werneck, representante do Fórum das Associações dos Servidores da Cultura, ressaltou a urgência de estabelecer uma carreira formal para os profissionais do setor, afirmando que a ausência dessa estrutura compromete a eficácia das políticas culturais. Ela aponta que a PEC da Cultura, aprovada pelo Congresso em 2012 e que destina recursos progressivamente maiores para a área nos orçamentos públicos, falha em juntar os cargos sem haver uma distinção clara das funções: (Thaís Werneck) “Mesmo que a gente fale em reestruturação de carreira, a gente nunca teve uma carreira de fato para ser reestruturada. A gente quer criação de uma carreira. Essa falta de valorização que gera evasão, que gera insatisfação, ela também ameaça a continuidade das políticas culturais. Nós sabemos que a cultura é importantíssima para o desenvolvimento do país e para o fortalecimento da democracia. Então valorizar os servidores e garantir a sua permanência nos órgãos da cultura é fortalecer a democracia". O PCCULT foi apresentado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, após discussões com a instituições vinculadas ao MinC, como o Iphan, a Biblioteca Nacional e a Fundação Cultural Palmares. O objetivo é promover uma abordagem transversal que beneficie toda a administração pública federal envolvida com políticas culturais. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.