Aprovado fornecimento de cesta básica para mulher vítima de violência — Rádio Senado
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Aprovado fornecimento de cesta básica para mulher vítima de violência

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou na terça-feira (22) o projeto (PL 996/2023) que altera a Lei do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para garantir o abastecimento de cestas básicas às redes que acolhem mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e a relatoria ficou com a senadora Augusta Brito (PT-CE). Se não houver recurso para votação em plenário, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.

23/10/2024, 18h04 - atualizado em 23/10/2024, 18h53
Duração de áudio: 01:34
Foto: Chico Batata/TJAM

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E SEUS FILHOS. O TEXTO SEGUIRÁ PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, SE NÃO HOUVER RECURSO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO. REPÓRTER PEDRO PINCER:  A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira o projeto da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, que altera a Lei do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, Sisan, para garantir o abastecimento de cestas básicas às redes que acolhem mulheres em situação de violência doméstica e seus dependentes. A relatora, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, apresentou relatório favorável ao texto com uma emenda a fim de adequar os produtos oferecidos nas cestas às necessidades da região. A senadora disse, ainda, que o projeto busca integrar a política de segurança alimentar à de enfrentamento à violência doméstica: (sen. Augusta Brito) "Assim, como há grande proporção de vítimas de violência doméstica em condições de vulnerabilidade social, é fundamental que o Estado ofereça o suporte necessário a essas mulheres na busca de um mínimo de dignidade e a chance de reconstruir as suas vidas." Para a autora do projeto, senadora Teresa Leitão, é preciso assegurar o funcionamento da rede de atendimento à mulher em situação de violência e doméstica: (sen. Teresa Leitão) "Destacando que é mais uma forma de garantir apoio, acolhimento às mulheres vítimas de violência. Essa é uma luta grande que precisa ser travada em todas as frentes." Se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados. Com produção de Luiz Felipe Liazibra, da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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