Plenário analisa plantio em faixa de domínio em rodovias e inventário nacional de substâncias químicas
O Plenário poderá votar nesta terça-feira a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas para controlar o risco de circulação e prevenir impactos nocivos para a população e o meio ambiente (PL 6.120/2019), o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias para o plantio de lavouras anuais (PL 7392/2017) e a criação do Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em primeiro de agosto (PL 397/2019). Na quarta-fiera, os senadores vão analisar o projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos (PL 435/2021) e a denominação de Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida do trecho da BR-356, situado em Mariana, Minas Gerais (PL 6.571/2019).
Transcrição
O SENADO PODERÁ VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA A AUTORIZAÇÃO PARA O PLANTIO DE LAVOURAS EM FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIAS E A CRIAÇÃO DO INVENTÁRIO NACIONAL DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E DO DIA NACIONAL DO MARACATU.
NA QUARTA-FEIRA, O DESTAQUE DO PLENÁRIO É A REGULAMENTAÇÃO QUE VAI GARANTIR MESMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO PARA GEÓLOGOS E ENGENHEIROS GEÓLOGOS. COM A COLABORAÇÃO DE MARCELLA CUNHA, REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário poderá votar nesta terça-feira o projeto que autoriza o plantio de lavouras de culturas anuais, o reflorestamento e reconstituição de vegetação nativa sobre as faixas de domínio das rodovias desde que preservada a segurança do trânsito. Hoje, a lei prevê a concessão por um prazo máximo de 25 anos apenas para os casos de reflorestamento. Os senadores também vão analisar a criação do Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em primeiro de agosto. A mistura de ritmos com predominância do tambor de alfaia e que inclui dança, vestimentas típicas e sincretismo religioso, surgiu no período da escravatura nas cidades do Recife, Olinda e Igarassu, em Pernambuco. Também está na pauta a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas para controlar o seu risco de circulação e prevenir impactos nocivos para a população e o meio ambiente. O cadastro vai incluir a identificação dos produtos nacionais e importados, a quantidade produzida, a classificação de perigo segundo a norma brasileira e as recomendações de uso. Hoje, apenas os medicamentos e pesticidas têm esse registro, como destacou o relator, senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo.
A indústria química não deixa de ser uma atividade sujeita a grandes riscos, cujas consequências demandam recursos e tempo para serem solucionadas. Diante de tantos problemas historicamente registrados, entendemos como essencial que a regulação avance. Para tanto, a adoção de um inventário nacional de substâncias químicas é essencial para que o Brasil promova o efetivo cuidado com tais substâncias, desde sua entrada nos processos produtivos até os mais diversos usos.
Na quarta-feira, o Plenário deverá votar o projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, como explicou o relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
Este tratamento diferenciado tem ocasionado prejuízos profissionais, financeiros e, até, de representatividade para os geólogos. Embora estes profissionais precisem seguir todos os deveres, seus direitos são por vezes limitados, meramente por haver interpretações que destoam da realidade. Este projeto irá trazer igualdade de direitos, uma vez que a igualdade de deveres já foi estabelecida.
Os senadores também poderão votar na quarta-feira a denominação de Rodovia Dom Luciano Mendes de Almeida do trecho de 80 quilômetros da BR-356, situado entre o entroncamento com a BR-040 e a cidade de Mariana, em Minas Gerais. O arcebispo da cidade histórica de 1988 a 2006, quando faleceu, se destacou pela luta em favor das causas sociais e da justiça. Da Rádio Senado, Hérica Christian.