Senado vai celebrar 35 anos da Convenção dos Direitos da Criança
O Senado aprovou a solicitação (RQS 662/2024) de uma sessão especial para celebrar o aniversário de 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O pedido de homenagem foi assinado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e outros 17 parlamentares. Segundo Paim, devem participar da solenidade crianças e adolescentes de todo o país, representando a população afrodescendente, indígena, ribeirinha, quilombola, com deficiência, migrante, entre outros. A sessão ainda não tem data marcada.
Transcrição
O SENADO FARÁ UMA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A CELEBRAR OS TRINTA E CINCO ANOS DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.
O DOCUMENTO RATIFICADO POR 196 PAÍSES, INCLUINDO O BRASIL, BUSCA A PROTEÇÃO DOS MENORES DE IDADE EM TODO O MUNDO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
O Plenário do Senado terá uma sessão especial para celebrar o aniversário de 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. A iniciativa é do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, com apoio de outros 17 parlamentares. Segundo ele, o objetivo é fazer um balanço das conquistas desde a implementação do documento. Paulo Paim também espera apontar os desafios e prioridades para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030, que orienta os trabalhos das Nações Unidas para alcançar metas como erradicar a pobreza, fome zero e educação de qualidade.
A realização de sessão especial destinada a celebrar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança é um pedido da Unicef. Nós nos aproximamos do dia 12, mas pode ser, segundo eles, no mês de novembro.
Paulo Paim disse que deverão participar da sessão especial crianças e adolescentes de todo o país representando a população afrodescendente, indígena, ribeirinha, quilombola, com deficiência, migrante, refugiada e afetada por crises e desastres humanitários. Também serão convidados representantes dos Ministérios da Educação, Saúde, Direitos Humanos, Igualdade Racial, Povos Indígenas, Desenvolvimento Social e da Defensoria Pública da União. A Convenção sobre os Direitos da Criança é um tratado internacional que estabelece princípios para a proteção das crianças e adolescentes de todo o mundo. Entre eles: a não discriminação; o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento; e a proteção contra a exploração econômica. Foi aprovada na Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e ratificada por 196 países, incluindo o Brasil, que a promulgou em 21 de novembro de 1990. Da Rádio Senado, Marcella Cunha
