Senadores vão debater a participação do Brasil na COP 29 — Rádio Senado
Meio Ambiente

Senadores vão debater a participação do Brasil na COP 29

A Comissão de Meio Ambiente vai debater os objetivos do Brasil na COP 29, a Conferência do Clima da ONU deste ano, que vai acontecer em novembro, na cidade de Baku, no Azerbaijão. Os senadores também vão discutir o projeto da Câmara dos Deputados que instituiu a campanha Julho Dourado (PL 2.729/2021), destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. O colegiado vai discutir a atuação das Forças Armadas (Lei 8239/1991) em situações de extremos climáticos.

10/10/2024, 16h47 - ATUALIZADO EM 10/10/2024, 16h47
Duração de áudio: 02:46
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE VAI DISCUTIR OS OBJETIVOS DO BRASIL NA COP 29. A PRÓXIMA CONFERÊNCIA DO CLIMA DAS NAÇÕES UNIDAS ACONTECE EM NOVEMBRO, NA CIDADE DE BAKU, NO AZERBAIDJÃO. REPÓRTER CESAR MENDES. Para a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, autora do requerimento do debate, a conferência do clima deste ano representa uma etapa decisiva nas negociações globais necessárias para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e para a adaptação dos países a essas medidas. Ela considera que a COP 29 será um fórum crucial para a revisão e a ampliação dos compromissos assumidos no Acordo de Paris. Leila lembrou que o Brasil, como um dos seus principais signatários, deve articular a sua posição, levando em conta as suas particularidades socioambientais e econômicas; e defender a importância do financiamento internacional e da transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento. (senadora Leila Barros) ''Proponho para audiência a presença dos seguintes representantes: do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Conferência Nacional da Agricultura, da Conferência Nacional da Indústria e estou acrescentando o Observatório do Clima. Pra ver o que que nós temos de novidades pra levarmos pra COP 29.'' Outro requerimento de audiência pública aprovado vai debater a campanha julho dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. A iniciativa está prevista em um projeto de lei da Câmara dos Deputados. Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, autora do pedido do debate, o Brasil enfrenta o crescimento populacional de animais que, segundo o IBGE, chegou a 54 milhões de cães e 24 milhões de gatos em 2019, com impactos negativos para o bem estar dos bichos, a fauna silvestre, o meio ambiente e a saúde pública. (senadora Damares Alves) '' Requeiro, portanto, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública para a gente discutir a data e a campanha, a objetividade e a necessidade da campanha Julho Dourado.'' A pedido da senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, a Comissão de Meio Ambiente vai debater alterações na legislação do serviço alternativo ao serviço militar obrigatório que vibilizem o fortalecimento da ação estatal em situações de catástrofes provocadas por extremos climáticos, a exemplo dos incêncios florestais e das enchentes. Teresa Leitão quer assegurar a atuação de contingentes das Forças Armadas em ações mitigadoras, de enfrentamento e de apoio, sobretudo, em situações de escassez de água potável e de alimentos e diante do aumento do risco de doenças. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

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