Vai à Câmara projeto que cria Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira
O PL 1.290/2024, que torna abril o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura desta terça-feira (8). Com origem em uma sugestão legislativa dos estudantes que participaram do Programa Jovem Senador, em 2023, a proposta busca ressignificar o mês e, em vez de ressaltar a chegada dos colonizadores europeus, celebrar a riqueza cultural do país, valorizando heranças indígenas, quilombolas, ciganas e outras que constituem a nossa diversidade.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU UM PROJETO QUE TRANSFORMA ABRIL NO MÊS NACIONAL DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA.
A DECISÃO FOI EM CARÁTER TERMINATIVO E A PROPOSTA SEGUE DIRETO PARA A ANÁLISE DOS DEPUTADOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS:
A sugestão de tornar abril o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira surgiu na edição de 2023 do programa Jovem Senador. A ideia é ressignificar o mês e, em vez de ressaltar a chegada dos colonizadores europeus no dito "descobrimento", celebrar a riqueza cultural do país e valorizar heranças indígenas, quilombolas, ciganas e outras que constituem a nossa diversidade.
A sugestão foi transformada em projeto de lei na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, na última terça-feira, o texto recebeu a aprovação dos senadores da Comissão de Educação e Cultura.
De acordo com o projeto, durante o mês de abril, o poder público desenvolverá em todo o país palestras, seminários, debates públicos, atividades lúdicas e apresentações culturais e artisticas que deverão, sempre que possível, ser transmitidas pelos meios de comunicação de alcance nacional.
Quando a ideia surgiu, em 2023, a relatora da sugestão foi a jovem senadora Caelis da Silva, do Rio Grande do Norte:
(Caelis da Silva): "Entendemos que o projeto constitui relevância, uma vez que promove a cultura brasileira em suas diferentes formas regionais".
O relator do projeto na Comissão de Educação foi o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul:
(Paulo Paim): "Estimular o envolvimento estudantil em abril é, portanto, uma forma de garantir a valorização da cultura nacional, já que o projeto apresentado foi pelos jovens senadores. Consideramos, portanto, plenamente apropriada a instituição de um mês para a valorização da cultura brasileira".
Se não houver pedido para mais uma votação em plenário, o projeto que institui o Mês Nacional da Valorização da Cultura Brasileira poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.
