Escolas podem ser obrigadas a implementar treinamento de prevenção a ataques
Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública o projeto (PL 3345/2024) que obriga escolas de educação básica a fazerem treinamentos de prevenção e resposta a ataques violentos. Pela proposta, as escolas deverão capacitar continuamente seus profissionais e poderão firmar parcerias com órgãos de segurança. Penalidades, como multas e cassação de alvará, serão aplicadas em caso de descumprimento. O texto segue para a Comissão de Educação.
Transcrição
UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROPÕE TREINAMENTOS CONTRA ATAQUES EM ESCOLAS.
A MEDIDA BUSCA PREPARAR ESTUDANTES E EDUCADORES PARA SITUAÇÕES DE RISCO. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA:
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta terça-feira, o projeto que obriga a realização de treinamentos regulares em escolas públicas e privadas de educação básica para prevenir e responder a ataques violentos. O projeto, de autoria do senador Beto Martins, do PL de Santa Catarina, segue para análise da Comissão de Educação.
O objetivo da proposta é preparar estudantes, professores e funcionários das escolas para lidar com situações de violência, com o foco na prevenção. Os treinamentos incluem mediação de conflitos e protocolos de ação durante emergências.
Durante a reunião, o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, relator do projeto, destacou a importância da medida:
(sen. Esperidião Amin) “Os estabelecimentos de ensino de Educação Básica deverão realizar treinamentos regulares com vistas a promover segurança nas escolas, abordando prevenção e resposta a ataques violentos dentro das instituições. Eles vêm ocorrendo e vem tornando a ocorrer.”
O autor do projeto, senador Beto Martins, lembrou de um caso recente em Santa Catarina:
(sen. Beto Martins) “Nós tivemos em Santa Catarina recentemente uma catástrofe que foi a morte de quatro crianças, por conta da ação de um psicopata e várias ações foram tomadas. Como Brasil afora está se fazendo de colocar um policial na entrada de cada escola, mas nós sabemos que essas pessoas, especialmente esses tipos de psicopatas, eles enganam muito bem. E é muito importante que professores, funcionários e as próprias crianças, estejam preparadas para uma situação como essa. ”
O projeto também prevê penalidades para as escolas que descumprirem as regras, incluindo multas e, em caso de reincidência, a cassação do alvará de funcionamento. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.
