Política nacional de fixação do preço do livro volta à discussão
A proposta que pretende regular os preços dos livros em todos os seus formatos vai voltar à pauta da Comissão de Educação. O PLS 49/2015, de autoria da ex-senadora Fátima Bezerra, tem como relatora a senadora Teresa Leitão (PT-PE). De acordo com o projeto, todo livro, seja de edição nacional ou importada, receberá da editora um preço único pelo prazo de um ano a partir de seu lançamento ou importação.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ANALISA UM PROJETO QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE FIXAÇÃO DO PREÇO DO LIVRO.
DE ACORDO COM A PROPOSTA, OBRAS FÍSICAS E NO FORMATO DIGITAL TERIAM PREÇO ÚNICO DURANTE UM ANO, A CONTAR DO LANÇAMENTO OU IMPORTAÇÃO. REPÓRTER JÚLIA LOPES:
Em debate no Senado desde 2015, o projeto que cria a Política Nacional do Livro e regula os preços desses produtos retorna à pauta da Comissão de Educação. São objetivos da proposta garantir acesso às obras ao grande público e estimular a leitura; além de aumentar e diversificar os pontos de venda das publicações.
De acordo com o projeto, toda obra, seja de edição nacional ou importada, terá um preço único pelo prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação. Estão isentas da precificação as obras raras, antigas, usadas ou esgotadas. Para a relatora do projeto na comissão, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, as editoras brasileiras terão um cenário mais favorável no mercado:
(sen. Teresa Leitão) "Ao garantir que o mercado editorial brasileiro possa competir de forma justa com as grandes corporações multinacionais, hoje tão presentes nessa área, estamos investindo na pluralidade de nossa identidade e na formação de uma sociedade mais informada, consciente e crítica."
De acordo com o projeto, para assegurar a adequada comercialização dos livros por editoras e importadoras, haverá fiscalização tanto do PROCON quanto da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Júlia Lopes.
