Senadores cobram medidas imediatas contra endividamento com apostas on-line
Uma lista divulgada pelo Ministério da Fazenda mostra que apenas 89 empresas de apostas on-line pediram autorização para funcionar no país. Mas, segundo o ministro Fernando Haddad, 600 sites deverão ser banidos a partir do dia 10 de outubro por operarem de forma irregular. Apesar de considerar acertada a restrição dos meios de pagamentos e da propaganda anunciada por Haddad, o líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), voltou a cobrar do governo outras medidas efetivas para conter o avanço das bets. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) espera outras ações imediatas do Poder Executivo ao destacar o endividamento, a inadimplência e a diminuição do consumo no comércio como consequências das apostas on-line.
Transcrição
SENADORES VOLTAM A COBRAR DO GOVERNO FEDERAL MEDIDAS MAIS IMEDIATAS PARA CONTER O ENDIVIDAMENTO COM AS APOSTAS ON-LINE.
MINISTÉRIO DA FAZENDA RECOMENDOU QUE APOSTADORES PEÇAM CRÉDITO DE SITES IRREGULARES, QUE SERÃO BANIDOS NO DIA DEZ DE OUTUBRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Segundo o Ministério da Fazenda, apenas 89 empresas de apostas on-line pediram para funcionar no País. Juntas, elas administram 193 marcas. Na lista, há outras empresas que atuam em alguns estados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estima que 600 sites de bets serão bloqueados a partir do dia 10 de outubro porque não apresentaram os documentos para a autorização de funcionamento nem pagaram o valor de R$ 30 milhões de outorga. Para conter o avanço das bets, o governo quer limitar os meios de pagamentos, como proibir o uso do cartão de crédito e de benefícios sociais, além de restringir a propaganda dos jogos on-line e apostas. O líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, avalia que cabe ao governo adotar medidas urgentes para frear o endividamento dos apostadores.
É preciso que o governo assuma sua responsabilidade e que ele agora apresente medidas para conter a desgraça que essa pauta está causando no Brasil. Proibir a propaganda é um caminho, mas não é o suficiente. O controle dos meios de acesso ao uso do cartão e outras medidas mais são necessárias. Esse não pode ser um jogo de cena. É preciso medidas concretas para estancar o mal que os jogos estão fazendo as famílias brasileiras.
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, avalia que as restrições de pagamento devem valer para todos os tipos de apostadores, independentemente da condição financeira. E reforçou preocupação com o aumento do endividamento e da inadimplência das famílias com as apostas e com a redução do consumo em geral.
Eu considero que foi um grande equívoco esse tipo de regulamentação que o Brasil fez desses jogos de azar, mas principalmente essa questão das bets, que tem influenciado fortemente na economia e no orçamento das pessoas, em particular, as mais humildes. Tem afetado a movimentação no comércio porque as pessoas estão deixando de comprar produtos essenciais ou não para manterem esse hábito do jogo.
Os apostadores de sites irregulares já podem pedir a devolução do crédito. O prazo termina no dia 10 de outubro. A lista das empresas de apostas autorizadas está no site do Ministério da Fazenda. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
