Nova lei reconhece instrumentos do samba como patrimônio cultural nacional
Já foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.991/2024, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. São eles o pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão. O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a legislação reforça o reconhecimento da importância das comunidades afro-brasileiras, que criaram o samba.
Transcrição
NOVE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO SAMBA, ENTRE ELES O PANDEIRO, O TANTÃ, A CUÍCA E O TAMBORIM, FORAM RECONHECIDOS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA NACIONAL.
A NOVA LEI JÁ FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA.
De autoria da Câmara dos Deputados, a nova lei reconhece nove instrumentos musicais do samba como manifestações da cultura nacional. São eles o pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão. Segundo a legislação, o título vale também para os modos de produção das peças e para as práticas e tradições culturais a elas associadas.
Ao defender o projeto, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destacou a relevância do samba para o Brasil e a forte conexão com as raízes afro-brasileiras.
[Sen Paulo Paim] “O samba é de fato considerado Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro – já é um patrimônio. Ele surgiu nas comunidades afro-brasileiras, expressão musical característica dos bairros pobres, mas é claro que hoje está em todo o Brasil. O Brasil é reconhecido internacionalmente como o País do Samba.”
De acordo com a nova legislação, esses instrumentos somente deverão ser reconhecidos quando seguirem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de samba de que trata a nova lei ainda serão regulamentados pelo Poder Executivo. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Laís Nogueira.
