Nova lei reconhece instrumentos do samba como patrimônio cultural nacional — Rádio Senado

Nova lei reconhece instrumentos do samba como patrimônio cultural nacional

Já foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.991/2024, que reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional. São eles o pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão. O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a legislação reforça o reconhecimento da importância das comunidades afro-brasileiras, que criaram o samba.

01/10/2024, 16h00 - ATUALIZADO EM 01/10/2024, 16h00
Duração de áudio: 01:35
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Transcrição
NOVE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO SAMBA, ENTRE ELES O PANDEIRO, O TANTÃ, A CUÍCA E O TAMBORIM, FORAM RECONHECIDOS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA NACIONAL. A NOVA LEI JÁ FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA. De autoria da Câmara dos Deputados, a nova lei reconhece nove instrumentos musicais do samba como manifestações da cultura nacional. São eles o pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão. Segundo a legislação, o título vale também para os modos de produção das peças e para as práticas e tradições culturais a elas associadas.  Ao defender o projeto, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destacou a relevância do samba para o Brasil e a forte conexão com as raízes afro-brasileiras. [Sen Paulo Paim] “O samba é de fato considerado Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro – já é um patrimônio. Ele surgiu nas comunidades afro-brasileiras, expressão musical característica dos bairros pobres, mas é claro que hoje está em todo o Brasil. O Brasil é reconhecido internacionalmente como o País do Samba.” De acordo com a nova legislação, esses instrumentos somente deverão ser reconhecidos quando seguirem as práticas e tradições culturais a eles associadas em seus respectivos modos de produção. As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de samba de que trata a nova lei ainda serão regulamentados pelo Poder Executivo. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Laís Nogueira.

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