Câmara começa a analisar pagamento de pedágio com cartões e PIX — Rádio Senado
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Câmara começa a analisar pagamento de pedágio com cartões e PIX

A Câmara dos Deputados começou a analisar o projeto de lei do Senado (PL 4643/2020) que prevê a possibilidade de pagamento de pedágio em estradas federais com cartões e PIX. A proposta será discutida em conjunto com iniciativas similares na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara. O relator do projeto no Senado, senador Jaime Bagattoli (PL-RO), defendeu que o pagamento por cartão e PIX facilita a vida dos motoristas.

25/09/2024, 12h30
Duração de áudio: 01:33
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Transcrição
A CÂMARA DOS DEPUTADOS COMEÇOU A ANALISAR PROJETO DE LEI APROVADO NO SENADO QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM ESTRADAS FEDERAIS COM CARTÕES E PIX. A PROPOSTA SERÁ DISCUTIDA EM CONJUNTO COM INICIATIVAS SIMILARES NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Aprovado pelo Senado, o projeto de lei determina que as licitações de rodovias, a partir de 2025, deverão prever o uso de cartões de crédito e débito, QR code e PIX nas praças de pedágio, desde que não haja custo para os usuários. O senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia, diz que é uma evolução natural. Trará uma série de benefícios aos usuários das rodovias, como a comodidade e a segurança na realização do pagamento. Ademais, cabe ressaltar que a grande maioria das pessoas já utiliza esses meios, a exemplo dos cartões de crédito e débito e do PIX, como meio de pagamento em outras áreas, como compras em estabelecimentos comerciais. Portanto, a implementação dessa medida não trará grandes dificuldades aos usuários das rodovias. O projeto aprovado pelo Senado diz ainda que, a partir de 2026, as concessões atuais, quando passarem por revisões, deverão incluir essas formas extras de pagamento. Os deputados começam a analisar a proposta junto com iniciativas semelhantes apresentadas na Câmara. A mais antiga data de 2010 e a mais nova, de 2023. Essa última obriga a instalação de wi-fi nas praças de pedágio para permitir o pagamento via pix e veda a cobrança diferenciada de tarifa. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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