CE debate com estudantes e funcionários de instituições de ensino a proposta do Plano Nacional de Educação — Rádio Senado
Audiência pública

CE debate com estudantes e funcionários de instituições de ensino a proposta do Plano Nacional de Educação

Na quarta audiência da CE para discutir o Novo Plano Nacional da Educação - PNE (PL 2614/2024), os senadores ouviram estudantes e funcionários das instituições de ensino. Presidente da UNE, Manuella Mirella defendeu o fortalecimento das universidades públicas e o presidente da CNTE, Heleno Gomes Araújo, pediu a aprovação do Sistema Nacional de Educação, em análise na Câmara dos Deputados (PLP 235/2019). O senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu a inclusão de alunos e funcionários no debate sobre o novo PNE.

16/09/2024, 14h39 - ATUALIZADO EM 16/09/2024, 14h53
Duração de áudio: 03:22
Reprodução/TV Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU A QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE. NA REUNIÃO, OS SENADORES OUVIRAM REPRESENTANTES DOS ALUNOS E DOS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO. REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto do novo Plano Nacional de Educação está em análise na Câmara dos Deputados e, posteriormente, será avaliado também no Senado e por isso, a Comissão de Educação já está realizando um ciclo de debates para discutir o assunto. Na quarta audiência pública, de um total de 10 previstas, foram ouvidos representantes dos estudantes e dos funcionários das instituições de ensino. Manuella Mirella, presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, destacou que embora o plano seja mais voltado para a educação básica, é fundamental estabelecer metas para a construção de um ensino superior de qualidade o que, segundo ela, significa mais investimento nas universidade públicas. (Manuella Mirella) ''A gente vem acompanhando um crescimento acelerado e preocupante das instituições de ensino superior privadas; situação essa, senador, onde nós temos 86 por cento do ensino superior brasileiro hoje concentrado no ensino superior privado; mas quando olhamos a produção de ciência, tecnologia e inovação do país, 98 por cento é concentrada na universidade pública." O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Gomes Araújo Filho, disse que, embora a proposta do governo traga uma visão sistêmica da educação brasileira, desde a creche até a pós-graduação, e que isso deve ser construído por meio do pacto federativo, falta uma lei que aponte os caminhos. Que seria a do Sistema Nacional de Educação, proposta já aprovada pelos senadores em 2022, mas ainda aguardando votação na Câmara. (Heleno Gomes Araújo Filho) "Ter um Plano Nacional de Educação não significa implementar de cima para baixo; vamos ter que ter planos estaduais, planos municipais e a política acontece nos municípios. É ali que estão as escolas, as universidades, os Institutos Federais, é ali que acontece a vida das pessoas. Então, se o Plano Municipal de Educação não for elaborado de acordo com as realidades locais, com um diagnóstico preciso e implementados, jamais alcançaremos um Plano Estadual de  Educação e nem tampouco um Plano Nacional de Educação. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, presidente da Comissão de Educação, destacou a importância de incorporar a perspectiva dos funcionários das instituições de ensino e dos estudantes no ciclo de debates promovido pelo colegiado, da mesma forma que, segundo ele, já foram ouvidos representantes das universidades federais e dos conselhos municipais e nacional de educação. (senador Flávio Arns) " São perspectivas diferentes e os estudantes que são os destinatários das políticas públicas, não é, a sociedade, a família, os estudantes, os profissionais da educação; sociedade brasileira, como a Manuella colocou." O senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, elogiou a realização do ciclo de debates na Comissão de Educação antes mesmo do projeto chegar ao Senado e disse que acha crucial esclarecer que indicadores serão levados em conta para estabelecer as metas que deverão ser alcançadas pela educação nos próximos 10 anos. Amin afirmou que, pelo menos em seu estado, houve regressão em diversos desses indicadores. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.

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