CAE aprova empréstimos internacionais para PB, ES e CE
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (10) 4 pedidos de empréstimos internacionais: dois para o estado do Espírito Santo (MSF 45/2024 e MSF 46/2024) e outros dois para o Ceará (MSF 48/2024) e para a Paraíba (MSF 43/2024). As autorizações para os financiamentos externos seguiram com pedido de urgência para o Plenário do Senado.
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU NESTA MANHÃ 4 PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNACIONAIS: DOIS PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E OUTROS DOIS PARA O CEARÁ E A PARAÍBA.
AS AUTORIZAÇÕES PARA OS FINANCIAMENTOS EXTERNOS SEGUIRAM COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Dois dos financiamentos externos aprovados vão para o estado do Espírito Santo. Um deles, no valor de 35 milhões e 300 mil dólares, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, para o Programa de Modernização do Poder Judiciário. Outro, de sessenta e um milhões e duzentos e dezesseis mil dólares, junto ao Banco Mundial, para o Programa "Espirito Santo Mais Inteligente”, que prevê, entre outras ações, construção de central de dados e melhorias nos serviços digitais oferecidos à população. Já a Paraíba teve autorizada a captação de 33 milhões de euros para a implantação de corredores de transporte público na capital, João Pessoa. A senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, destacou a boa condição financeira de seu estado para a obtenção do empréstimo com a Agência Francesa de Desenvolvimento.
O mutuário recebeu nota A quanto à classificação final da capacidade de pagamento, que é a nota máxima atribuída pela STN aos estados. O Estado da Paraíba, além disso, cumpriu todas as metas do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal.
E os senadores aprovaram ainda pedido de empréstimo de 50 milhões de dólares do Ceará para a segunda etapa do Programa de Apoio às Reformas Sociais. O dinheiro, do Banco Interamericano de Desenvolvimento, deve ser aplicado na expansão de serviços sociais e melhoria de processos assistenciais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.