Veto ao uso do Vale-Cultura em eventos esportivos será analisado pelo Congresso
O presidente Lula vetou integralmente, nesta quinta-feira (5), a proposta que permitiria a utilização do Vale-Cultura para financiar ingressos de eventos esportivos (Mensagem de Veto 1.043/2024). O projeto, aprovado pelo Plenário do Senado em julho deste ano, foi considerado inconstitucional e contrário ao interesse público pelo Ministério da Cultura. Agora, o veto será analisado pelo Congresso, que poderá optar por mantê-lo ou derrubá-lo. Ainda não há data prevista para a votação desse veto.
Transcrição
A LEI QUE PERMITIRIA O USO DO VALE-CULTURA EM EVENTOS ESPORTIVOS, COMO PARTIDAS DE FUTEBOL, FOI VETADA INTEGRALMENTE PELO PRESIDENTE LULA.
AGORA, O VETO PRECISARÁ SER MANTIDO OU DERRUBADO PELO CONGRESSO NACIONAL, COMO INFORMA O REPÓRTER PAULO BARREIRA:
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O presidente Lula vetou integralmente, na última quinta-feira, a lei que permitiria o uso do Vale-Cultura na aquisição de ingressos para eventos esportivos. Atualmente, o benefício no valor mensal de 50 reais é concedido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O vale pode ser usado para comprar livros ou ingressos para shows e cinema, por exemplo.
Na justificativa do veto, o Ministério da Cultura argumenta que cultura e esporte são áreas distintas e que a inclusão de eventos esportivos no escopo do benefício prejudicaria os objetivos constitucionais de acesso e valorização da cultura.
Agora, o veto será analisado pelo Congresso, em sessão conjunta de senadores e deputados. Ainda não há data prevista para essa votação. Para que o veto seja derrubado, é necessário o apoio da maioria absoluta das duas Casas do Congresso: 41 votos dos senadores e 257 dos deputados. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
