Comissão de Agricultura aprova medidas para reforçar o combate à fome
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto (PL 800/2024), que altera a Lei 11346/2006, responsável pela criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O objetivo é incluir o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre os critérios para a classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), com foco em localidades com baixos índices de desenvolvimento.
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Transcrição
A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO APROVOU UM PROJETO QUE PODE AMPLIAR O ACESSO A ALIMENTOS NAS REGIÕES QUE MAIS PRECISAM.
PELA PROPOSTA, DOIS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DEVERÃO SER LEVADOS EM CONTA NA HORA DE CLASSIFICAR OS MUNICÍPIOS QUE TERÃO PRIORIDADE NAS AÇÕES DE GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR. REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA:
A proposta aprovada na Comissão de Agricultura inclui o Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, IDHM, entre os critérios para a classificação de municípios na aplicação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é garantir um foco maior em localidades com baixos índices de desenvolvimento.
A proposta é de autoria do senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, e teve como relator o senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima. Para ele, a mudança permitirá um direcionamento mais eficiente das ações de segurança alimentar, especialmente em municípios com altos índices de desnutrição:
[sen. Chico Rodrigues]: "O desperdício no país é enorme. Nós, como um dos maiores produtores de alimento do planeta, alimentamos, inclusive, para quem não sabe, diariamente em torno de 1 bilhão de pessoas. A nossa população é de 212 milhões de habitantes, segundo o IBGE, mas nós alimentamos, diariamente, em torno de 1 bilhão de pessoas no mundo."
Se não houver pedido para nova votação em plenário, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.