Senado aprova medida provisória que liberou R$12 bilhões para o RS — Rádio Senado
Plenário

Senado aprova medida provisória que liberou R$12 bilhões para o RS

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória nº 1218/2024 que liberou R$12,1 bilhões para o Rio Grande do Sul. O valor anunciado vai para várias pastas e é o maior aporte de recursos emergenciais já proposto pelo Poder Executivo para mitigar os danos causados por catástrofes climáticas desde 2001, quando foi adotado o novo rito de tramitação para as medidas provisórias. A maior parte do dinheiro vai para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. O texto vai à promulgação.

03/09/2024, 19h12 - ATUALIZADO EM 03/09/2024, 19h12
Duração de áudio: 01:34
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
O SENADO APROVOU A MEDIDA MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBEROU R$ 12 BILHÕES PARA O RIO GRANDE DO SUL. A MAIOR PARTE DOS RECURSOS É PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO AO CRÉDITO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que liberou R$ 12 bilhões para o Rio Grande do Sul. O valor anunciado vai para várias pastas e é o maior aporte de recursos emergenciais já proposto pelo Poder Executivo para mitigar os danos causados por catástrofes climáticas desde 2001, quando foi adotado o novo rito de tramitação para as medidas provisórias. A maior parte do dinheiro vai para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito. Ao todo, são R$ 4,95 bilhões. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe, fica com R$ 4,5 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações. Outros R$ 450 milhões destinados a pequenas e médias empresas são aplicados em cotas do Fundo Garantidor para Investimentos. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, ressaltou a importância da verba para o estado. Para tranquilizar os investimentos no Rio Grande do Sul. Claro que os investimentos vão ultrapassar 90 bilhões, mas esse 12 bi é injeção na veia, porque é por MP. Também há previsão de recursos para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, para a recuperação e na restauração de rodovias federais no estado e para o emprego das Forças Armadas em ações de proteção e defesa civil. Como já foi aprovado na Câmara, o texto segue agora para a promulgação. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.

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