Caravana de Direitos presta auxílio jurídico à população atingida pelas enchentes no RS
A Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul debateu os esforços do Programa Caravana de Direitos na Reconstrução do RS. A iniciativa é uma parceria entre a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União e tem como objetivo levar atendimento jurídico geral e especializado à população afetada pelas chuvas. A audiência pública foi a pedido do presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que reforçou a necessidade da integração dos Poderes nas ações.
Transcrição
QUATRO MESES DEPOIS DAS ENCHENTES QUE ARRASARAM O RIO GRANDE DO SUL, AS CONSEQUÊNCIAS AINDA SÃO SENTIDAS PELA POPULAÇÃO GAÚCHA.
O PROGRAMA "CARAVANA DE DIREITOS" PRESTA AUXÍLIO JURÍDICO AOS MORADORES DOS MUNICÍPIOS MAIS AFETADOS. A INICIATIVA FOI TEMA DE UMA AUDIÊNCIA NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. MAIS INFORMAÇÕES, COM A REPÓRTER MARINA DANTAS:
A Comissão Temporária do Rio Grande do Sul debateu, nesta terça-feira, os esforços do Programa Caravana de Direitos na Reconstrução estadual. A iniciativa, da Advocacia-Geral da União e da Defensoria Pública da União, tem como objetivo levar atendimento jurídico à população afetada pelas enchentes.
O Defensor Público Federal, Renato Vinhas, explicou que as principais demandas têm sido sobre temas como o auxílio-reconstrução, o saque calamidade do FGTS e a antecipação do bolsa família. Outros serviços públicos também têm sido oferecidos de forma gratuita:
(Renato Vinhas): "Consegue-se perceber a magnitude do Programa Caravana de Direitos ao planejarmos e colocarmos em execução diversos serviços públicos em conjunto, integralmente gratuitos."
A coordenadora do grupo especial de enchentes do Rio Grande do Sul da Advocacia-Geral da União, Mônica de Oliveira Casartelli, salientou o apoio do Parlamento e a cooperação dos orgãos governamentais na Caravana de Direitos que atua no Rio Grande do Sul:
(Mônica de Oliveira Casartelli): "Tudo isso foi a partir de um instrumento, de uma medida provisória, de um ato do poder executivo ou de um ato aprovado nesta Casa que possibilitou tudo isso com o apoio da AGU e da Casa Civil. A DPU tem sido uma grande parceira nesse aspecto da concretização dos direitos fundamentais da população brasileira."
Para o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, presidente da Comissão Temporária do Rio Grande do Sul, a integração entre legislativo e as esferas de governo federal, estadual e municipal tem sido importante para o apoio ao povo gaúcho:
(Paulo Paim): "Os governos federal e estadual, também os municípios, dentro de suas possibilidades, estão fazendo a sua parte. Não é só o Congresso, não é só a União, é o governo estadual e também os municípios. O Congresso Nacional foi e continua sendo fundamental neste esforço."
O programa Caravana de Direitos começou em 1º de julho e vai até 31 de outubro, já realizou mais de 50 das 90 missões previstas durante o período e atendeu mais de 18 mil gaúchos. Sob supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Marina Dantas.