Senadores voltam a debater novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação promoveu, nesta segunda-feira (2), mais um debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 (PL 2614/2024). A proposta, que ainda precisa ser votada pela Câmara, antes de vir a voto no Senado, define 18 objetivos e 58 metas que permitirão o monitoramento e a avaliação das políticas educacionais brasileiras até 2034.
Transcrição
O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE VAI DIRECIONAR AS POLÍTICAS DA ÁREA PELA PRÓXIMA DÉCADA, AINDA NÃO FOI VOTADO NA CÂMARA MAS JÁ ESTÁ EM DEBATE NO SENADO.
NESTA SEGUNDA-FEIRA, A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROMOVEU MAIS UMA AUDIÊNCIA SOBRE O PNE E OS PARTICIPANTES COBRARAM ORÇAMENTO E COMPROMISSO DE TODOS OS NÍVEIS DE GOVERNO PARA QUE AS METAS ALMEJADAS NO PLANO SEJAM, DE FATO, ALCANÇADAS. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA:
O novo Plano Nacional de Educação, PNE, prevê 18 objetivos principais, que abrangem desde a educação infantil até o ensino superior, passando por áreas como educação profissional e tecnológica, diversidade e inclusão, e educação integral. Ao todo, são 58 metas estabelecidas, que permitirão o monitoramento e a avaliação das políticas até 2034.
Na audiência pública sobre o PNE, nesta segunda-feira, a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação, CONSED, Fátima Gavioli, cobrou compromisso de todos os níveis de governo e orçamento para que as metas do novo Plano sejam alcançadas:
[Fátima Gavioli - CONSED] "A nossa posição vai ser uma posição de que nós queremos, sim, melhorar a educação através desse documento, dessa legislação e do que ele vai propiciar para nós, desde que todos os entes estejam envolvidos, inclusive aquele que é responsável pela questão orçamentária e financeira."
Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Aléssio Lima, está faltando participação das redes locais nos debates em nível federal:
(Aléssio Lima - UNDIME) "Não dá para a gente ter um Sistema Nacional de Educação democrático, em regime de colaboração, onde a gente tem um Conselho Nacional de Educação que a gente não tem a representatividade oficial, garantida e assegurada das redes. Como é que as redes estaduais não têm representação no Conselho Nacional da Educação que é o órgão que regulamenta para todas as redes no país inteiro? 49% ou seja quase 50% das matrículas estão sobre a responsabilidade das redes municipais."
O novo PNE ainda precisa ser aprovado pela Câmara antes de ser analisado pelos senadores. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.