Plenário votará incentivos para pessoas autistas no mercado de trabalho
Seguiu em regime de urgência para análise do Plenário do Senado o projeto (PL 5.813/2023), que obriga a União a manter um cadastro específico de trabalhadores com autismo para vagas de emprego e contratos de aprendizagem. O autor, senador Weverton (PDT-MA), lamentou o altíssimo nível de desemprego, de 85%, mesmo existindo reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UMA PROPOSTA QUE CRIA INCENTIVOS PARA A COLOCAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS NO MERCADO DE TRABALHO.
FOI APROVADO UM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA QUE O PROJETO SEJA ANALISADO EM PLENÁRIO AINDA NESTA QUARTA-FEIRA, SEM NECESSIDADE DE PASSAR POR OUTRAS COMISSÕES. REPÓRTER MARCELLA CUNHA:
A proposta estabelece incentivos à inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho. De autoria da deputada Iza Arruda, do MDB de Pernambuco, o texto altera o Sistema Nacional de Emprego e prevê a manutenção de um cadastro específico de trabalhadores no espectro autista para intermediação de vagas de emprego e contratos de aprendizagem. E também muda a Lei do Estágio para que os agentes de integração priorizem o atendimento a pessoas autistas, encontrando vagas adequadas ao perfil de cada candidato. O relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, lamentou que, mesmo com as reservas de vagas para pessoas com deficiência, as empresas acabem optando por contratar pessoas sem deficiência intelectual ou múltipla:
(sen. Weverton) "aproximadamente 85% dos adultos com transtorno do espectro autista no Brasil estão desempregados. Isso evidencia que, mesmo com a reserva de vagas às pessoas com deficiência, ainda não foi possível alcançar a concreta inserção das pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho."
Weverton incluiu no texto um artigo que prevê incentivos à realização de feiras de emprego com a sensibilização de empregadores para a contratação de pessoas com deficiência. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.
