Plenário define incentivos à produção de coco no Brasil
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade (PL 2218/2022). A iniciativa terá como objetivo elevar a produtividade, competitividade e sustentabilidade do cultivo de coco no Brasil. Entre as finalidades da política estão a de ampliar a produção e o processamento de coco; estimular o consumo doméstico e as exportações; além de promover a articulação com outras políticas públicas. O texto segue para a sanção do presidente Lula.
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Transcrição
O SENADO APROVOU O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE COCO.
UM DOS OBJETIVOS É ELEVAR A PRODUTIVIDADE, A COMPETITIVIDADE E A SUSTENTABILIDADE DA COCOICULTURA NO BRASIL. REPÓRTER PEDRO PINCER:
O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do deputado Evair Vieira de Melo, do Progressistas do Espírito Santo, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. A iniciativa tem como objetivo elevar a produtividade, competitividade e sustentabilidade do cultivo de coco no Brasil. Entre as finalidades da política, estão a de ampliar a produção e o processamento do fruto; estimular o consumo doméstico e exportações; promover articulação com outras políticas públicas; reduzir desperdícios na cadeia produtiva; incentivar a Produção Integrada de Frutas na cocoicultura; apoiar a produção orgânica; e desenvolver programas de treinamento e de aperfeiçoamento da mão de obra. O relator na Comissão de Agricultura, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, lembrou que o setor gera, segundo a Embrapa, cerca de 700 mil empregos, em estabelecimentos que, em sua maioria, ficam nas Regiões Norte e Nordeste, notadamente na Bahia, em Sergipe, no Ceará e no Pará:
(sen. Angelo Coronel) "Que juntos, respondem por 62% da produção nacional. Diante disso, a defesa da cocoicultura constitui, também, relevante mecanismo de mitigação às desigualdades regionais."
Outros objetivos da política são ampliar as políticas de financiamento e de seguro do crédito e da renda; melhorar a infraestrutura; apoiar a pesquisa e a assistência; e apoiar a agricultura familiar. O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.