Senado decide que laboratórios públicos terão que produzir fármacos para doenças negligenciadas

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O SENADO APROVOU O PROJETO QUE TRATA DA PRODUÇÃO DE FÁRMACOS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS. É O CASO DA HANSENÍASE E DA LEISHMANIOSE, ENTRE OUTRAS ENFERMIDADES ENDÊMICAS NAS POPULAÇÕES POBRES DO PAÍS. REPÓRTER PEDRO PINCER.  O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei da deputada Laura Carneiro, do PSD do Rio De Janeiro, que modifica a Lei Orgânica da Saúde para definir que laboratórios públicos com condições técnicas deverão produzir componentes farmacológicos para o tratamento das doenças negligenciadas ou determinadas socialmente — aquelas provocadas por agentes infecciosos e parasitas e que são comuns em populações de baixa renda, como a doença de Chagas, hanseníase e chikungunya. Pelo texto, os estabelecimentos sem condições de produção poderão celebrar acordos e convênios. O projeto também autoriza o poder público a financiar, estimular e promover parcerias nacionais e internacionais com laboratórios que detenham essas tecnologias. O relator, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a produção desses medicamentos é estratégica para a saúde dos brasileiros. O termo "doenças negligenciadas" vem sendo substituído de forma natural por "doenças determinadas socialmente", essa é a forma utilizada atualmente pelo Ministério da Saúde. O projeto se deve à necessidade de importação de insumos farmacêuticos e outras dependências externas, o que tem causado uma vulnerabilidade quanto à oferta de medicamentos a essa população. A autonomia do país na capacidade de produção doméstica de princípios ativos dos medicamentos é estratégica para a saúde dos brasileiros.'' O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer