MP libera quase R$ 2 bi em créditos para recuperação da agricultura e pecuária do RS
Publicada na última quinta-feira (23), a MPV 1254/2024 libera R$ 1,97 bilhão para apoiar produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes do início do ano. O recurso será para cobrir despesas de custeio e comercialização de produtos agropecuários; além de ter parte destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até dezembro para se tornar lei.
Transcrição
UMA MEDIDA PROVISÓRIA EDITADA PELO GOVERNO LIBERA 1 BILHÃO, 976 MILHÕES DE REAIS EM CRÉDITOS PARA AGRICULTORES E PECUARISTAS PREJUDICADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL. O REPÓRTER PAULO BARREIRA TEM OS DETALHES:
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Os quase dois bilhões de reais previstos na Medida Provisória são para operações em programas oficiais de crédito. Os recursos ajudarão a financiar a recuperação das atividades rurais no Rio Grande do Sul após as enchentes deste ano.
Do total, cerca de 730 milhões de reais serão para cobrir despesas de custeio agropecuário e comercialização de produtos. O restante irá para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, PRONAF, para pequenos produtores e projetos de agricultura familiar e agroecologia.
O governo já havia autorizado – em outra MP, do final de junho – que bancos, cooperativas e outras instituições concedessem descontos em parcelas de empréstimos contratados por produtores antes das chuvas. O prazo para essa renegociação termina em 10 de setembro.
A Medida Provisória já entrou em vigor mas, para virar lei, precisa ser analisada e aprovada nas duas Casas do Congresso até a segunda quinzena de dezembro. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
