Debate aponta falha na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
A Comissão de Segurança Pública fez uma audiência pública nesta quinta-feira (22) sobre a participação da sociedade civil na formulação, definição e controle das ações da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Entre os debatedores, estavam o representante da Instituição Hope and Justice, Edson Silva; a superintendente de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas no Estado do Rio de Janeiro, Jovita Belfort; e a presidente da Instituição Mães da Sé, Ivanise Esperidião.
Transcrição
A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVEU A TERCEIRA DE UM CICLO DE QUATRO AUDIÊNCIAS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE BUSCA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, AVALIAÇÃO QUE DEVE RENDER RELATÓRIO COM DIAGNÓSTICOS E RECOMENDAÇÕES NO FIM DE 2024.
DEBATEDORES APONTARAM FALHAS NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA:
A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, criada em 2019, está sendo avaliada pela Comissão de Segurança Pública do Senado. O relatório dessa avaliação está sob responsabilidade da senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, que deverá apresentar, até o fim do ano, um diagnóstico sobre a política pública com recomendações para o seu aprimoramento. No debate desta quinta-feira, Damares destacou que metade dos desaparecimentos registrados pelo Ministério Público é de crianças:
(sen. Damares Alves) "Cem mil pessoas estão cadastradas desaparecidas no cadastro do Ministério Público e metade delas são crianças. Mas o cadastro deles não está sendo compartilhado com outros cadastros. Se tem 100 mil lá cadastrados, acredite é muito mais que isso."
Entre os convidados para a audiência, estavam o representante da Instituição Hope and Justice, Edson Silva; a superintendente de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas no Estado do Rio de Janeiro, Jovita Belfort; e a presidente da Instituição Mães da Sé, Ivanise Esperidião, que criticou a forma como os desaparecimentos são tratados no Brasil:
(Ivanise Esperidião) "Na minha opinião, o desaparecimento no Brasil é tratado apenas como uma estatística. Ele não é tratado como um problema de segurança pública. A nossa causa é uma luta invisível e é uma causa solitária, né? Porque os nossos filhos fazem parte apenas de uma estatística. Não existe uma investigação continuada."
O chefe do Estado-Maior geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Jailson Franzen, falou da baixa adesão dos estados ao banco de dados nacional sobre desaparecidos:
(Jailson Franzen) "Existe um Banco Nacional desaparecidos, existe um sistema Nacional. Só que 7 estados usam esse sistema Nacional. Só sete estados usam, faltam 20, 20 estados adotarem ainda. E a gente é insere esses dados lá no Banco Nacional, utiliza esse sistema, alimenta esse sistema, para que todo mundo tenha acesso. Eu com o pai só posso imaginar a dor que quem tem um filho nessa situação sofre."
A audiência desta quinta-feira foi a terceira de um ciclo de quatro debates da Comissão de Segurança Pública. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Laís Nogueira.
