IFI aponta risco de não cumprimento das metas fiscais
O novo Relatório de Acompanhamento Fiscal - RAF, divulgado na última quinta-feira (15), pela Instituição Fiscal Independente (IFI), aponta o risco de não cumprimento da meta fiscal, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, pelo governo federal. Marcus Pestana, diretor da IFI, explicou que para atingir a meta de zerar o déficit primário neste exercício será necessário um esforço fiscal adicional de R$ 64,8 bilhões, implicando significativo corte de despesas e/ou aumento de receitas.
Transcrição
A INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE APONTOU RISCO DE NÃO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PELO GOVERNO FEDERAL.
O ALERTA VEIO NA EDIÇÃO DE AGOSTO DO RELATÓRIO MENSAL PRODUZIDO PELO ÓRGÃO. REPÓRTER CESAR MENDES:
O novo Relatório de Acompanhamento Fiscal - RAF, uma avaliação das receitas e despesas primárias do Governo Federal no terceiro trimestre deste ano, foi divulgado pela Instituição Fiscal Independente na última quinta-feira. O texto aponta que a trajetória percorrida até o mês de junho além das projeções para o restante do ano não asseguram o cumprimento da meta fiscal, fixada na LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Para atingir a meta de zerar o déficit primário neste exercício, segundo a IFI, será necessário um esforço fiscal adicional de 64,8 bilhões de Reais. O diretor da Instituição Fiscal Independente, Marcos Pestana, explicou a dimensão do que terá que ser feito até o fim do ano para que a meta fiscal seja alcançada:
(Marcus Pestana) ''Em cinco meses, através do aumento de receitas, receitas extraordinárias, receitas que aumentem a arrecadação do governo ou através de cortes de despesas e, portanto, a IFI espera que em setembro, quando vier o quarto boletim bimestral, o governo fará um novo decreto de contingenciamento e bloqueio, porque isso será necessário e inevitável para alcançar a meta.''
Marcos Pestana apontou, também, outros alertas trazidos pelo relatório. Segundo ele, a mudança na política do salário mínimo, agora com aumentos acima da inflação, somada à volta da vinculação da saúde e da educação a um percentual mínimo das receitas públicas, permite a projeção de um gasto adicional de 1 trilhão e 700 milhões de reais ao longo dos próximos dez anos:
(Marcus Pestana) ''Isso torna a projeção de déficits permanentes primários, o que é muito ruim, e também o não cumprimento do que se propõe o novo arcabouço fiscal. Então, independente de juízo de valor, porque a IFI não faz juízo de valor sobre as políticas públicas, sobre os seus objetivos, qualidades e resultados mas, concretamente, a trajetória com as regras atuais, com as políticas atuais, é insustentável no médio e longo prazo.''
Marcos Pestana fez, ainda, um terceiro alerta: se as incertezas fiscais não forem superadas, considerando que são um elemento central nas expectativas de inflação e que têm impacto grande no câmbio também, certamente haverá aumento dos juros nos próximos meses. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.