Projeto de valorização da cultura recebe apoio em audiência pública
A Comissão de Educação debateu em audiência pública o projeto (PL 1.290/2024) que dá ao mês de abril o título de Mês da Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. O relator do projeto na comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), destacou que a origem do projeto é o Programa Jovem Senador, em sua edição de 2023. O debate contou com presença de especialistas e representantes de entidades públicas.
Transcrição
A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEBATEU, NESTA QUINTA-FEIRA, UM PROJETO QUE NASCEU NO PROGRAMA JOVEM SENADOR, NA EDIÇÃO DO ANO PASSADO, 2023.
A IDEIA É TRANSFORMAR ABRIL NO MÊS DE VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA. REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN:
Os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação nesta quinta-feira apoiaram o projeto de lei que institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira. O texto da proposta prevê palestras, debates, atividades lúdicas e apresentações culturais e artísticas em todo o país, em ações incentivadas pelo poder público, pelos meios de comunicação e pelas escolas.
Essa ideia surgiu no Programa Jovem Senador de 2023 e foi transformada em projeto de lei este ano.
O relator da proposta na Comissão de Educação é o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul:
(sen. Paulo Paim) "Cultura é também um meio de trabalho, um meio de conhecimento, gera milhares e milhares de empregos no nosso país, e será muito bom, que todo mês de abril, façamos um debate pela importância da cultura, a cultura, inclusive, é um dos eixos de defender a própria democracia."
A representante do Ministério da Educação no debate, Raquel Franzim, ressaltou a importância da valorização da cultura e da diversidade em sala de aula. Ela citou leis já existentes que tratam do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena:
(Raquel Franzim) "Como essa oferta a serviço de experiências culturais, de experiências em que as culturas locais, que as culturas dos territórios possam ganhar espaço no currículo."
O debate contou também com a presença de representantes do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Se aprovado na Comissão de Educação, o projeto que transforma o mês de abril no Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados. Sob supervisão de Marcela Diniz, da rádio senado, João Guilherme Bugarin.
