Oposição vai recolher assinaturas para impeachment de Alexandre de Moraes
Parlamentares anunciaram nesta quarta-feira (14) que irão protocolar, no dia 9 de setembro, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A decisão é uma reação às denúncias contra Moraes, que foram publicadas pela Folha de S. Paulo, de suposto uso indevido da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro negou as acusações.
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Transcrição
A OPOSIÇÃO VAI RECOLHER ASSINATURAS PARA PROTOCOLAR UM PEDIDO DE IMPEACHMENT DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
MORAES NEGOU TER USADO A ESTRUTURA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL FORA DO RITO. REPÓRTER PEDRO PINCER:
Parlamentares de oposição ao governo anunciaram nesta quarta-feira que irão protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A decisão é uma reação às denúncias publicadas pela Folha de S. Paulo, de suposto uso indevido da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral para perseguir aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das fake news, do qual Moraes é o relator no STF. Segundo a reportagem, as ordens de Moraes teriam sido dadas, de maneira informal, por meio de troca de mensagens no aplicativo Whatsapp, entre agosto de 2022 e maio de 2023, período em que o ministro presidiu o TSE. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, disse que os parlamentares recolherão assinaturas até 7 de setembro para que o pedido de impeachment seja protocolado no dia 9:
(sen. Eduardo Girão) "Iniciar essa campanha hoje e, no dia 7 de setembro, nós vamos recolher os apoiamentos de parlamentares, de juristas, de brasileiros em geral, população, para no dia 9 de setembro, se Deus quiser, nós apresentarmos aqui na presidência do Senado esse pedido, que pode ser talvez o maior pedido de impeachment que a gente já teve na história do Brasil."
O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do STF nesta quarta-feira, afirmou que não está preocupado com as reportagens que citam o uso da estrutura do TSE para abastecer investigações conduzidas por ele. Moares explicou que, como ocupava a presidência do TSE na época, ele determinava a produção dos relatórios. Segundo o ministro, como acumulava o posto com a cadeira no STF, ele podia requisitar a produção dos conteúdos sem, necessariamente, produzir um ofício para isso:
(Alexandre de Moraes) "Seria esquizofrênico eu, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, me auto-oficiar. Até porque, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios. Eu, como presidente do TSE, determinava a assessoria que realizasse o relatório."
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, saiu em defesa de Moraes, e afirmou que não houve nenhum tipo de investigação de natureza policial ou investigação que dependesse sequer de reserva judicial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.