Governo ainda negocia fontes para bancar a desoneração da folha de pagamento — Rádio Senado
Economia

Governo ainda negocia fontes para bancar a desoneração da folha de pagamento

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), acredita na votação na próxima semana da desoneração da folha de pagamento (PL 1.847/2024) mesmo sem a inclusão do aumento de 1% da CSLL para o setor financeiro. O vice-líder do PL, senador Izalci Lucas (DF), reforçou que a oposição e outros partidos não vão aceitar a proposta do governo de elevação de impostos para bancar a desoneração da folha.

07/08/2024, 21h40 - ATUALIZADO EM 07/08/2024, 21h40
Duração de áudio: 02:29
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
GOVERNO AINDA NEGOCIA FONTES PARA BANCAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, QUE DEVERÁ SER VOTADA NA PRÓXIMA SEMANA. OPOSIÇÃO REFORÇA QUE NÃO VAI ACEITAR A PROPOSTA DO AUMENTO DA CSLL PARA O SETOR FINANCEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, acredita que deverá ser votado nos próximos dias o projeto da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Ele reafirmou que aguarda uma resposta da equipe econômica sobre a arrecadação proveniente das sugestões apresentadas pelos senadores para bancar a despesa da desoneração. Entre elas, estão a repatriação de bens de brasileiros no exterior e o pagamento de multas aplicadas pelas agências reguladoras. Jaques Wagner disse ainda que o Mnistério da Fazenda deverá consolidar o valor da renúncia deste ano estimado em R$ 26,5 bilhões. Segundo ele, a solução seria incluir no projeto o aumento de 1% da CSLL- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, para o setor financeiro, caso a arrecadação sugerida pelos senadores não se concretize.  Uns que propõem um conjunto de programas acreditam que esses programas são suficientes para compensação. Outros, no caso a Fazenda que naturalmente tem que ser mais conservadora, diz que acha que não vai. Por isso que propôs aquele gatilho. Então, estamos nisso. "Não precisa botar o gatilho, se não for dizem alguns, a gente se compromete a votar a CSLL". E a Fazenda preferia já deixar escrito a questão do gatilho.  O vice-líder do PL, senador Izalci Lucas, do Distrito Federal, reafirmou que a oposição não vai aceitar o aumento da CSLL para bancar a desoneração da folha de pagamento.  Então qualquer aumento vai ter resistência aqui na votação, eu acho muito difícil falar em aumento de imposto, então o governo vai ter que procurar outras formas.  Esse é o papel do governo, vai ter que buscar uma alternativa, até porque tem muitas. Entregamos um estudo da Fundação Getúlio Vargas que só de sonegação e adulteração de combustíveis dá mais de R$ 25 bilhões, o que já seria suficiente para cobrir todo o impacto. Então, cabe ao governo fiscalizar, não é só aumentar imposto, fica muito fácil. O Congresso Nacional tem até o dia 11 de setembro para votar a desoneração da folha de pagamento para que as empresas e os pequenos municípios não voltem a recolher a alíquota de 20% da contribuição previdenciária. Se aprovado pelos senadores, o projeto ainda será votado pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian. 

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