Comissão de Direitos Humanos determina transporte gratuito para quem levar recém-nascido a consulta — Rádio Senado
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Comissão de Direitos Humanos determina transporte gratuito para quem levar recém-nascido a consulta

Nesta quarta-feira (7), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou um projeto de lei que garante o transporte público gratuito para quem acompanhar recém-nascidos em consultas e exames (PL 5771/2023). De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a proposta visa facilitar o acesso dos bebês aos cuidados médicos essenciais, especialmente a triagem neonatal. A relatora, Damares Alves (Republicanos-DF), ressaltou que muitas mães não têm dinheiro para custear a passagem de ônibus. 

07/08/2024, 18h41 - ATUALIZADO EM 07/08/2024, 18h41
Duração de áudio: 01:42
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Transcrição
A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU A GRATUIDADE DE TRANSPORTE PARA QUEM ACOMPANHAR RECÉM-NASCIDOS EM CONSULTAS. PARA RELATORA, A ACESSIBILIDADE VAI GARANTIR O CUIDADO NEONATAL COMPLETO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou uma proposta que assegura a gratuidade no transporte público para o responsável que acompanhar o recém-nascido em exames e consultas. A autora do projeto, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, quer garantir que os bebês tenham acesso a triagem neonatal completa. Ela ressaltou que o acompanhamento médico nos primeiros meses de vida não se limita ao diagnóstico e tratamento precoce de doenças, já que serve também como ferramenta educacional para as famílias. Para a relatora, Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, muitas mães não têm dinheiro para custear a passagem de ônibus ou metrô.  "Nós estivemos, eu e Mara, no Instituto João Clemente em São Paulo, onde é feita a maioria dos exames, o teste do pezinho é feito nesse instituto. E muitas mães não estão indo, senador Flávio, porque não tem o dinheiro da passagem para sair do município, para ir lá na capital para confirmar o teste do pezinho. Essas crianças precisam ser cuidadas e não vai falir nenhum órgão municipal, federal e municipal, uma passagem." A Triagem Neonatal contempla o “teste do pezinho”, voltado para a detecção de doenças metabólicas e outros exames que verificam a audição do bebê, a presença de catarata ou glaucoma e possíveis cardiopatias. A proposta de gratuidade no transporte será analisada ainda pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra. 

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