Comissão aprova estímulos para contratação de aposentados

Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU PROJETO QUE PODE INCENTIVAR A CONTRATAÇÃO DE IDOSOS APOSENTADOS. JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, A PROPOSTA SEGUE PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei isenta funcionários e patrões das contribuições previdenciárias nos casos de contratações de aposentados. A proposta também dispensa os empregadores da obrigação do depósito prévio do FGTS e de indenizar o trabalhador em caso de demissão. A relatora na CAE, Margareth Buzzetti, do PSD de Mato Grosso, destacou que os benefícios somente serão concedidos caso a empresa tenha aumento do número total de funcionários, limitado a 5% da folha de pagamento. Então, quando você faz isso, você quer trazer para a formalidade uma pequena taxa: 5% da folha anterior, do ano anterior. Você não pode... A empresa não pode inventar um número de trabalhadores. É o número de trabalhadores do ano anterior, 5%. O líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, encaminhou o voto contrário à proposta por conta do custo para a Previdência. Eu sei que a pessoa já está aposentada e não fará jus a uma nova aposentadoria, mas, na medida em que ela senta no lugar de alguém que não estaria aposentado ou não está, evidentemente seria menos uma contribuição e, repito, aí há mais problema para a previdência. O projeto de lei, que segue para o Plenário do Senado, também cria o cadastro de vagas para aposentados no Sistema Nacional de Emprego. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.