CAE pode votar estímulos para a contratação de aposentados

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A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODE VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA INCENTIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE IDOSOS APOSENTADOS. O PROJETO ISENTA DE CONTRIBUIÇÕES E DE OBRIGAÇÕES AS EMPRESAS QUE AUMENTAREM O QUADRO DESSE TIPO DE FUNCIONÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei que está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos isenta das contribuições previdenciárias devidas pelos trabalhadores e pelos empregadores as contratações de aposentados, desde que a empresa tenha aumento do número total de funcionários. A proposta também dispensa os empregadores da obrigação de depositar a título de FGTS a importância correspondente a 8% da remuneração e do dever de indenizar o trabalhador em 40% do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho em caso de demissão. O senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, elogiou a iniciativa. O Brasil tem atualmente 17 milhões de pessoas aposentadas que não estão inseridas no mercado de trabalho. E eu tenho certeza absoluta de que uma grande parcela desses cidadãos e cidadãs tem capacidade ainda plena, não só física, como mental, para estar inserida no mercado de trabalho. Mas o líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia, alertou para o custo dessa isenção, estimado em 70 bilhões de reais. Portanto, não teria pagamento, recolhimento de previdência do trabalhador nem do empresário, o que, segundo a Fazenda e a Receita, poderia dar um impacto da ordem de 70. O projeto de lei também cria o cadastro de vagas para aposentados no Sistema Nacional de Emprego. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.