14 de abril será Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil
O Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil será em 14 de abril, conforme a Lei 14.936/2024, sancionada pelo presidente Lula na última sexta (26). A data tem o propósito de sensibilizar a sociedade brasileira sobre a importância de prevenir esses incidentes. De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, a cada 3 dias uma criança morre afogada dentro de casa. Em 2023, foram registradas 1.400 mortes. A nova lei teve origem no projeto (PL 3561/2023), do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Transcrição
AGORA É LEI: 14 DE ABRIL PASSA A SER O DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL. A NOVA LEGISLAÇÃO FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA.
A DATA SERÁ CELEBRADA ANUALMENTE PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE EVITAR ACIDENTES AQUÁTICOS COM CRIANÇAS. REPÓRTER PAULO BARREIRA:
Afogamentos são tragédias silenciosas que afetam inúmeras famílias. Esse tipo de acidente é a principal causa de morte entre crianças de 1 a 4 anos no Brasil e metade dos casos acontece dentro de casa - de acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático.
Para aumentar a prevenção e garantir a segurança das crianças em ambientes aquáticos, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula a lei que torna 14 de abril o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.
A nova legislação prevê ações educativas em escolas, comunidades e nos meios de comunicação, com ênfase nos cuidados essenciais para evitar afogamentos.
O projeto que deu origem à lei é de autoria do senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins, e foi aprovado no Senado em setembro de 2023. A relatora na Comissão de Educação foi a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal. Ela comentou a nova lei:
(sen. Damares Alves) "Infelizmente, no Brasil, nós registramos muitos acidentes de afogamento em piscinas domésticas, e a gente precisa falar sobre isso. Ter uma data destinada a campanhas, palestras e inúmeras ações de prevenção foi mais que necessário. Acredito que a gente muda muita coisa no Brasil se falamos mais sobre o afogamento infantil."
De acordo com a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático, a cada 3 dias uma criança morre afogada dentro de casa. Ao todo, no ano de 2023, foram registradas cerca de 1.400 mortes. O levantamento aponta que os ambientes residenciais são os locais mais frequentes para esse tipo de acidente.
O dia 14 de abril foi escolhido em homenagem a Susan Delgado, criança de dois anos, filha de pais brasileiros, que morreu após se afogar na piscina de casa nessa mesma data, em 2017. O caso ocorreu em Orlando, nos Estados Unidos. Sob a supervisão de Marcela Diniz, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
