Grau da deficiência visual passará a ser identificado pela cor da bengala — Rádio Senado
Plenário

Grau da deficiência visual passará a ser identificado pela cor da bengala

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL 4189/2019) que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento é um auxiliar na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência. Pelo texto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. 

11/07/2024, 15h12 - atualizado em 11/07/2024, 15h21
Duração de áudio: 01:57
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Transcrição
O SENADO APROVOU A IDENTIFICAÇÃO DO GRAU DA DEFICIÊNCIA VISUAL PELA COR DA BENGALA. O INSTRUMENTO PODE SER BRANCO, VERDE OU VERMELHO E BRANCO. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETELHES. O Senado aprovou o projeto de lei do deputado Capitão Alberto Neto, do PL do Amazonas, que determina o uso de cores diferentes nas bengalas longas para identificar os graus de deficiência visual do usuário. O instrumento auxilia na locomoção de pessoas com esse tipo de deficiência. Pelo texto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para as pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde forneça a bengala longa, na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário em relação às barreiras que dificultam a sua participação plena e efetiva na sociedade. A senadora Jussara Lima, do PSD do Piauí, que leu o relatório do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, na Comisssão de Direitos Humanos, destacou que a proposta melhora o direcionamento dos auxílios prestados aos deficientes visuais e ajuda a combater o preconceito. A bengala longa é um importante recurso de orientação e promoção da mobilidade das pessoas com deficiência visual. Funciona como verdadeira extensão do corpo dessas pessoas. O seu uso é capaz de alertar as demais pessoas sobre a condição pessoal de seus usuários e sensibilizar sobre a eventual necessidade de se prestar informações e auxílios A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Pelo projeto, o poder público divulgará à sociedade o significado da coloração da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegas. O texto segue para a sanção presidencial.

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