Senado aprova isenção de impostos para derivados do milho
Por unanimidade, o Plenário aprovou o projeto que isenta da cobrança do PIS/Pasep e da Confins o óleo de milho e o farelo (PL 1.548/2022). A relatora, Tereza Cristina (PP-MS), lembrou que o mesmo benefício já é concedido para a soja. Ela avalia que haverá uma redução do preço de alguns alimentos, se a isenção for sancionada. A proposta do ex-senador Cidinho (MT) foi alterada na Câmara dos Deputados para estender o benefício fiscal para a venda de borras e desperdícios de cervejarias e destilarias. O projeto, que tem uma renúncia fiscal estimada em R$ 43 milhões, segue para a sanção presidencial.
Transcrição
O SENADO APROVOU A ISENÇÃO DE ALGUNS IMPOSTOS PARA O FARELO E ÓLEO DE MILHO.
A RELATORA DO PROJETO DIZ QUE O PREÇO DE ALGUNS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PODERÁ SER REDUZIDO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto que isenta da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins o óleo de milho e o farelo. Esse último é usado na produção de ração animal, como suínos, aves e bovinos confinados. A relatora, senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, explicou que o benefício é o mesmo já concedido para a soja.
E na cadeia da soja existe a isenção do PIS/Cofins para todos os grãos porque você faz do farelo, do óleo, ração animal e também para alimentação humana. E o milho tem o mesmo papel. É um grão que também tem o mesmo papel, além de tudo, energia através de etanol. Então, você é iguala e traz uma isonomia para os dois grãos mais importantes do Brasil.
Tereza Cristina acredita que os preços de alguns produtos alimentícios poderão ser reduzidos, caso a isenção do farelo e do óleo de milho seja sancionada pelo presidente Lula.
Acaba reduzindo sim. Reduz porque você reduz no preço da ração, você reduz, enfim, toda a cadeia do milho. Isso acaba chegando até o consumidor final. Tem que ir à sanção presidencial. Então, a gente tem que esperar. Tem todo o trâmite legislativo, mas você tem aí 98%, 99% do caminho andado.
O benefício fiscal será concedido também para a venda de borras e desperdícios de cervejarias e destilarias. A Consultoria do Senado estima uma renúncia de R$ 43 milhões com a isenção de PIS/Pasep e Cofins do farelo e óleo de milho. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto do ex-senador Cidinho Santos, de Mato Grosso, vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Hérica Christian.
