Plenário pode suspender PIS/PASEP e COFINS sobre farelo de milho
A Comissão de Assuntos Econômicos quer suspender a cobrança de Pis/Pasep e Cofins sobre a receita referente à venda de farelo de milho. Os senadores da comissão aprovaram o projeto de lei (PL 1548/2022 - Substitutivo-CD), que seguiu para votação no Plenário do Sendo com pedido de urgência. O objetivo da proposta, explicou a relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), é estender a esses subprodutos do milho o mesmo tratamento tributário já conferido à soja.
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Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS QUER SUSPENDER A COBRANÇA DE PIS/PASEP E COFINS SOBRE A RECEITA REFERENTE À VENDA DE FARELO DE MILHO.
SENADORES APROVARAM O PROJETO DE LEI, QUE SEGUIU PARA O PLENÁRIO DO SENDO COM PEDIDO DE URGÊNCIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A suspensão da incidência da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre o farelo de milho foi proposta pelo Senado. Mas modificada na Câmara dos Deputados voltou para a revisão dos senadores. O objetivo do projeto de lei, explicou a relatora, Tereza Cristina, do Progressistas de Mato Grosso do Sul, é estender a esses subprodutos do milho o mesmo tratamento tributário já conferido à soja.
Dessa forma, é razoável, proporcional e isonômico estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, medida que contribuirá para apoiar esse importante segmento do agronegócio brasileiro.
Uma das alterações feitas pelos deputados e aceitas pelos senadores foi a retirada do benefício fiscal sobre as operações envolvendo o milho em grão. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.