Vale-cultura poderá ser usado para eventos esportivos

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A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DECIDIU QUE EVENTOS ESPORTIVOS PODEM SER PAGOS COM O VALE-CULTURA. A AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO SERÁ AGORA ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação aprovou a ampliação do uso do vale-cultura para eventos esportivos. Criado em 2012, o Programa de Cultura do Trabalhador incentiva o acesso a eventos culturais por meio de um vale utilizado em eventos de música, teatro, exposições, filmes e apresentações artísticas. De acordo com a lei que regula o tema, a adesão é facultativa, mas empresas que participam do programa podem deduzir o valor do bônus, que é fixado em R$50,00 por usuário, do Imposto de Renda com base no lucro real. O relator, senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, apoiou o uso do benefício em eventos esportivos ao destacar uma liberdade maior do trabalhador. "50 reais para um circo, 50 reais para o teatro, 50 reais para o cinema, e a gente através do Vale Cultura pode sim incentivar, turbinando esse vale-cultura, somando os interesses e a disponibilidade e a oferta ao trabalhador. É ele, ao final, que vai escolher onde ele quer gastar." Em audiência pública sobre a proposta, Deryk Vieira Santana, representante do Ministério da Cultura, destacou o efeito pedagógico do Vale-Cultura por permitir que as pessoas que trabalham com eventos culturais sejam valorizadas. "A partir do momento que você paga por esse ingresso, que você paga por esse livro, que você paga para assistir esse filme, você tem um caráter pedagógico nisso também, que vai muito além da isenção, que a pessoa entender que esse produto que ela está consumindo, é produzido por um trabalhador, por alguém que é sujeito a direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, que esse produto tem um valor sim." Se aprovado pelo Plenário do Senado Federal, o projeto poderá seguir para a sanção presidencial. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.