Ministra do Planejamento apresenta novo PAC aos senadores

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EM REUNIÃO CONJUNTA, AS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECEBERAM A MINISTRA DO PLANEJAMENTO. SIMONE TEBET APRESENTOU AS ROTAS DA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA, PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO. REPÓRTER CESAR MENDES. Lançada em agosto do ano passado, a nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC - envolve investimentos de 1 trilhão e 700 bilhões de Reais. 1 trilhão e meio até 2026 e 320 bilhões nos anos seguintes. Na audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apresentou as Rotas da Integração Sul-Americana, previstas no Novo PAC, incluindo as chamadas “rotas bioceânicas”, que vão ligar o Atlântico ao Pacífico exigindo um conjunto de obras rodoviárias, hidroviárias e aeroportuárias, além de linhas de transmissão de energia. A ministra explicou que a ideia das cinco rotas da integração surgiu após a assinatura do Consenso de Brasília, em maio do ano passado quando, segundo ela, os chefes de estado da América do Sul reconheceram que os países da região "vivem de costas um para o outro" e apontaram a integração como um pré-requisito para o desenvolvimento econômico e social. " Enquanto a gente tem, por exemplo, na América do Norte, os países se integrando, Canadá, México, Estados Unidos, 40% do comércio da América do Norte é entre eles, e só depois eles compram do mundo, a América do Sul comercializa com os seus parceiros, da Argentina à Venezuela, não chega a 20%, aliás, não chega a 18%." Autor do convite à ministra, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, disse que embora as edições anteriores do PAC tenham viabilizado obras importantes, os cortes orçamentários e a redução dos investimentos deixaram também muitas obras paralisadas. (senador Confúcio Moura)"Um dos obstáculos das versões anteriores do PAC foi a falta de dinheiro para fazer frente à carteira de projetos de longo prazo. É necessário debater como o governo pretende conciliar os investimentos previstos com as metas do novo arcabouço fiscal." Mas Simone Tebet disse que já existe previsão orçamentária para tornar realidade as cinco rotas oceânicas e garantiu que o impacto fiscal será zero. (Simone Tebet) " Não vai haver necessidade de expandir gasto público no Brasil, porque quando nós fizemos esse projeto, nós fazíamos parte também da elaboração do PAC, como ministério, então a gente se adequou, conversando com alguns governadores que falavam assim: Olha, eu vou tirar determinada obra e vou incluir outra, porque ela faz parte das rotas. Então, isso foi muito bem pensado nesse aspecto." Segundo a ministra, estados e municípios, além dos países vizinhos contarão com financiamentos do BNDES e de outros bancos para viabilizar a sua integração nas novas rotas. (Simone Tebet) "Então, quem não está nessa rota e fala, poxa, eu estou a 50 quilômetros, o meu município, para integrar. Eu preciso integrar, eu preciso de um financiamento, 100 milhões de dólares. Aí, ele vai ter os bancos, o BNDES e alguns bancos à disposição. E os outros 7 bilhões de dólares é para financiar da Venezuela à Argentina." Para o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Marcelo Castro, do MDB do Piauí, é fundamental a construção de ferrovias e o transporte fluvial para o escoamento da produção a um custo mais competitivo. (senador Marcelo Castro) "Os estados mais produtores do Brasil estão no Centro-Oeste, com o desenvolvimento das culturas tropicais pela Embrapa, especialmente a soja tropical, e fica muito distante dos portos. Naturalmente que esse transporte na base de rodovias encarece demais, então precisamos estimular mais no Brasil as rodovias e o transporte fluvial." Simone Tebet disse que ferrovias são muito caras e que a única forma de viabilizar a sua construção são as parcerias público-privadas já que, segundo ela, usar recursos públicos para isso implicaria cortes na saúde, na educação, na proteção social e na segurança pública. Mas garantiu que não faltam investidores privados, estrangeiros e brasileiros, interessados nessas parcerias e que é preciso o país decidir o modelo de parceria que pretende adotar. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.