Auxílio às vítimas das chuvas no RS é tema de debate no Senado

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A COMISSÃO TEMPORÁRIA QUE VAI PROPOR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CATÁSTROFE CLIMÁTICA PROVOCADA PELAS CHUVAS NO RIO GRANDE DO SUL DISCUTIU A CRIAÇÃO DA A POLÍTICA NACIONAL PARA DESLOCADOS INTERNOS. REPÓRTER CESAR MENDES. A Comissão Temporária para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul e apresentar medidas legislativas para auxiliar na superação da situação discutiu o projeto de Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul e presidente do colegiado, que institui a Política Nacional para Deslocados Internos. Segundo a Defesa Civil, em 16 de maio, 538 mil pessoas estavam deslocadas no estado gaúcho em decorrência das inundações. Paulo Paim disse que o Brasil foi responsável por mais de um terço dos deslocamentos forçados por desastres ambientais na América Latina no ano passado, totalizando cerca de 740 mil pessoas, forçadas a deixar suas casas.  ''Esses números evidenciam nossa vulnerabilidade frente às mudanças climáticas. No contexto das Américas, os números do Brasil são seguidos pelos Estados Unidos, 675 mil; Colômbia, 620 mil; Haiti, 121 mil; Cuba, 90 mil. Especialistas apontam diversos fatores para esses deslocamentos: Mudanças climáticas, afundamento do solo, urbanização desordenada, falta de infraestrutura adequada em áreas vulneráveis.'' O projeto de Paulo Paim assegura aos deslocados internos o direito à liberdade de locomoção e de escolher o local de sua residência, define os processos de ''regresso'', '' realocação'' e ''reintegração'' e determina como dever de todas as unidades da Federação colaborar com as medidas emergenciais e duradouras de auxilio para essas pessoas. Silvia Sander, da Agência da ONU para refugiados, disse que as situações de deslocamento forçado são cada vez mais associadas ou agravadas pelos desastres provocados por eventos climáticos extremos, a exemplo do que ocorre no Rio Grande do Sul. (Silvia Sander) ''As mudanças climáticas são um multiplicador de vulnerabilidades; ao final de 2023, é ilustrativo dado que mostra que três quartos das pessoas em deslocamento forçado ao redor do mundo estavam vivendo em países com alta ou extrema exposição a riscos relacionados ao clima incluindo, dentre eles, o Brasil.'' O consultor legislativo Tarciso Dal Maso, que acompanhou a visita do senadores à cidade de Roca Sales, uma das mais afetadas pela enchente no Rio Grande do Sul, com até metade da população fora de casas, explicou que a idéia de deslocamento interno costuma estar associada a duas situações: calamidades, como a vivenciada pela população de Roca Sales, e violência que, segundo ele, engloba conflitos armados internacionais e internos. O relator da comissão, Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, disse que o deslocamento forçado dos nordestinos para a região Centro-Sul em virtude da tragédia da seca sempre foi uma realidade no Brasil. E lembrou que o Rio Grande do Sul também teve deslocamentos, mas de colonos para outros estados do país. Uma situação bem diferente da que está sendo enfrentada agora. ''Agora não é o deslocamento colonizador, são aquelas pessoas que viviam uma vida ali de classe média, classe média baixa, outros até bem abaixo disso e que perderam tudo. Essa turma precisa de dinheiro, tem uns que têm condição de receber aquilo como empréstimo, porque podem pagar, mas tem uma imensa maioria que não pode pagar.'' O projeto de Paulo Paim para instituir a Política Nacional para Deslocados Internos poderá ser votado pelo Plenário após uma decisão dos líderes partidários. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.