Comissão de Infraestrutura aprova permissão de cultivo ao longo de rodovias
Nesta terça-feira (25), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o PL 1533/2023 que permite o uso das faixas de domínio de rodovias para cultivo. A autorização será expedida respeitando a segurança da via e normas de proteção animal. O relator, senador Wilder Morais (PL-GO), retirou da proposta a implantação de árvores de reflorestamento nas faixas de domínio pelo risco de afetar a segurança dos condutores. Favorável ao projeto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu que o cultivo seja feito com o tipo de safra de cada região. A proposta será analisada pelo Plenário do Senado.
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Transcrição
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU UM PROJETO QUE PERMITE PLANTAÇÕES EM FAIXAS DE DOMÍNIO.
O LIMITE DO CULTIVO DEVE RESPEITAR A SEGURANÇA VIÁRIA E NORMAS DE PROTEÇÃO ANIMAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
A Comissão de Infraestrutura aprovou um projeto que permite o cultivo de lavouras exclusivamente para lotes lindeiros, que são aqueles imóveis que ficam ao longo das rodovias. A autorização será expedida por tempo determinado pelo Poder Público, desde que sejam respeitadas a segurança da via e normas de proteção animal. Pelo texto, o contorno que estiver fora da concessão deve preservar, preferencialmente, a cobertura vegetal nativa. O relator, Wilder Morais, do PL goiano, retirou do projeto a implantação de reflorestamento nas faixas de domínio pelo risco de afetar a segurança dos condutores.
"Entende-se que o plantio florestal vulnerabiliza a segurança dos condutores na medida em que eventual acidente pode ter severas consequênciaa, haja vista o porte das árvores de reflorestamento, que tendem a ter forte rigidez e resistência a impactos físicos. Decidimos propor a exclusão da possibilidade de reflorestamento em faixas de domínio."
O senador Esperidião Amin, do Progressistas catarinense, defendeu que o cultivo seja feito com o tipo de safra de cada região.
"Mas eu considero que, desde que a espécie seja, digamos, compatível com o microclima ou compatível com as culturas temporárias, as culturas de safra, que sejam praticadas na região. Quer dizer, você tem uma fazenda que chega até a faixa de domínio que planta feijão. O que você vai plantar na faixa de domínio? Vai ser soja? Vai ser milho? Enfim, que haja uma certa compatibilidade com a cultura predominante na região ou ao longo da faixa de domínio."
Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto será analisado agora pelo Plenário do Senado. Sob a supervisão de Hérica Chsritian, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.