Senado debaterá projeto que trata da formação de educadores populares
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai iniciar a análise do projeto que cria o Plano Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares (PL 2410/2024). O objetivo da proposta da senadora Janaína Farias (PT-CE) é formar e aperfeiçoar quem atua com práticas pedagógicas inovadoras, desenvolvidas junto a sindicatos e comunidades de base, para atuar, principalmente, na alfabetização de jovens, adultos e idosos.
Transcrição
DADOS DO IBGE APONTARAM QUE HAVIA NO BRASIL, EM 2022, 11 MILHÕES E MEIO DE BRASILEIROS COM QUINZE ANOS OU MAIS QUE NÃO SABIAM LER NEM ESCREVER UM BILHETE SIMPLES.
UM PROJETO RECÉM-APRESENTADO NO SENADO PODE AJUDAR A MUDAR ESSA REALIDADE POR MEIO DA FORMAÇÃO E DO APERFEIÇOAMENTO DE EDUCADORES POPULARES. OS DETALHES, COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS:
Dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, indicavam que onze milhões e meio de brasileiros com quinze anos ou mais não sabiam escrever ou ler um bilhete simples. Esse número representa 7% da população nessa faixa etária, índice menor do que o registrado em 2010. Naquele ano, 9,6% dos brasileiros com mais de 15 anos eram considerados analfabetos.
Entre aqueles com mais de 65 anos, a pesquisa apontou que os não alfabetizados representavam, em 2022, 20,3% desse grupo.
Preocupada com esse cenário, a senadora Janaína Farias, do PT do Ceará, apresentou um projeto para reforçar as equipes que atuam na alfabetização de jovens, adultos e idosos, por meio da criação do Plano Nacional de Incentivos à Formação de Educadores Populares. A ideia é estimular as pessoas que usam práticas pedagógicas desenvolvidas em sindicatos, comunidades de base, no campo e nas periferias para transformar a vida de quem ainda não é alfabetizado e, com isso, garantir a sua inclusão social.
Pelo texto, haverá concessão de bolsa para a formação dos educadores populares ou seu aperfeiçoamento, o intercâmbio de experiências existentes no país, a produção e distribuição de material didático a ser usado na educação de jovens e adultos, além de apoio técnico e financeiro a iniciativas de educação popular mantidas por organizações públicas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais.
Os educadores populares poderão, ainda, contabilizar a experiência nesse tipo de atividade para fins de gratificação remuneratória ou de titulação em concursos públicos para o magistério na educação de jovens e adultos, como explicou Janaína Farias:
(sen. Janaína Farias) "A proposta dá relevância ao papel da educação popular e de seus agentes, os educadores populares. A educação popular já tem muitas experiências no Brasil e também em países latino-americanos. Inspirados em Paulo Freire, esses educadores são muito importantes para que possamos superar as taxas de analfabetismo."
Pelo projeto, o plano nacional de incentivos à formação de educadores populares deverá ser permanentemente monitorado, para fins de avaliação de seus resultados. No Senado, o texto será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Educação. Da Rádio Senado, Alexandre Campos.